Execução Fiscal 0034775-90.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

ERNANI GOMES DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/07/2026, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 07:35

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 10:31

Documento (Certidão)

23/02/2026, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 11:17

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 08:50

Documento (Certidão)

02/09/2025, 08:50

Execução frustrada

02/09/2025, 08:50

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 16:51

Decurso de Prazo

25/06/2025, 04:11

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 02:06

Todas as movimentações(68)

Petição (Petição (outras))

15/07/2026, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 07:35

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 10:31

Documento (Certidão)

23/02/2026, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 11:17

Documentos

•26/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 08:50

Documento (Certidão)

02/09/2025, 08:50

Execução frustrada

02/09/2025, 08:50

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 16:51

Decurso de Prazo

25/06/2025, 04:11

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 02:06

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 12:46

Documento (Certidão)

07/05/2025, 12:46

Exceção de pré-executividade

07/05/2025, 12:46

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 11:04

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:13

Expedida/Certificada

03/06/2024, 10:47

Ato ordinatório

09/05/2024, 09:36

Petição (Exceção de praça©-executividade)

30/01/2024, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2024, 19:24

Mero expediente

26/01/2024, 19:24

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 08:01

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 21:39

Conclusão (para decisão)

28/07/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:17

Documento (Certidão)

08/02/2023, 16:12

Outras Decisões

08/02/2023, 16:12

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 14:54

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:22

Publicação

27/05/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ERNANI GOMES DO NASCIMENTO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS DETERMINA QUE SE PROCEDA À CITAÇÃO, através deste Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, de ERNANI GOMES DO NASCIMENTO, conforme Execução Fiscal em epígrafe, instruída com a CDA no valor inicial de R$ 4.649,06 para, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagar seus débitos acima identificados, devidamente atualizados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por uma única vez, na forma da lei. Goiânia, data e assinatura eletrônicas. Juiz HUGO OTÁVIO TAVARES VILELA Edital - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 12ª Vara Federal Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, Goiânia-GO. CEP 74030-090 - Fone: (62) 3226-1927 PROCESSO Nº 0034775-90.2016.4.01.3500 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

25/05/2022, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 12:27

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034775-90.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ERNANI GOMES DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI GOMES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 13:25

Documento (Certidão)

10/11/2021, 13:25

Documento (Outros documentos)

10/11/2021, 13:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2021, 04:58

Ato ordinatório

21/05/2021, 11:04

Citação

15/09/2020, 20:06

Mero expediente

15/09/2020, 20:06

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 09:40

Citação

14/05/2020, 13:14

Recebimento

02/03/2020, 17:19

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 09:00

Intimação

08/11/2019, 09:40

Documento (Carta precatória)

08/11/2019, 09:40

Devolvidos os autos

08/11/2019, 09:40

Recebimento

13/11/2018, 17:10

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 09:15

Intimação

16/10/2018, 11:02

Documento (Outros documentos)

16/10/2018, 11:02

Requisição de Informações

19/09/2018, 17:39

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2018, 14:59

Expedição de documento (Carta precatória)

20/11/2017, 09:34

Mero expediente

20/11/2017, 09:33

Conclusão (para despacho)

23/08/2017, 13:17

Protocolo de Petição

27/03/2017, 10:40

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2016, 09:36