Execução Fiscal 0001137-69.2016.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/02/2026, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 21:57

Documento (Certidão)

02/02/2026, 21:57

Expedida/Certificada

02/02/2026, 21:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/02/2026, 21:57

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 11:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:36

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:26

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 13:00

Documento (Certidão)

20/06/2024, 11:09

Ato ordinatório

20/06/2024, 11:09

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:17

Mandado (entregue ao destinatário)

23/10/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:47

Todas as movimentações(55)

Definitivo

26/02/2026, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 21:57

Documento (Certidão)

02/02/2026, 21:57

Expedida/Certificada

02/02/2026, 21:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/02/2026, 21:57

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 11:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:36

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:26

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 13:00

Documento (Certidão)

20/06/2024, 11:09

Ato ordinatório

20/06/2024, 11:09

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:17

Mandado (entregue ao destinatário)

23/10/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:47

Mandado

09/10/2023, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2023, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 22:49

Mero expediente

24/07/2023, 22:49

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 14:15

Reativação

14/07/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:09

Provisório

16/11/2022, 14:08

Ato ordinatório

16/11/2022, 14:06

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:16

Publicação

27/05/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001137-69.2016.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 13:34

Documento (Certidão)

25/05/2022, 13:33

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 13:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 22:09

Ato ordinatório

24/11/2021, 15:20

Provisório

06/09/2018, 12:24

Por decisão judicial

01/09/2017, 16:53

Mero expediente

01/09/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

18/08/2017, 17:35

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 16:40

Recebimento

17/04/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 11:11

Recebimento

31/03/2017, 10:44

Documento (Outros documentos)

17/01/2017, 15:56

Recebimento

17/01/2017, 15:56

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 13:16

Intimação

07/12/2016, 17:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2016, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2016, 11:48

Mandado

18/07/2016, 11:06

Outras Decisões

13/07/2016, 16:58

Conclusão (para decisão)

12/07/2016, 18:32

Recebimento

18/04/2016, 14:51

Remessa (outros motivos)

18/04/2016, 10:00

Protocolo de Petição

18/04/2016, 10:00

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2016, 12:07