Execução Fiscal 0007639-68.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

PAULO SERGIO MATOS MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/11/2024, 11:50

Expedida/Certificada

21/10/2024, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 13:22

Ausência das condições da ação

16/10/2024, 13:22

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:14

Documento (Certidão)

26/09/2024, 12:21

Expedida/Certificada

26/09/2024, 12:21

Ato ordinatório

26/09/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 20:13

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 20:11

Documento (Certidão)

17/04/2024, 22:27

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 22:22

Documento (Certidão)

17/04/2024, 22:21

Todas as movimentações(71)

Definitivo

06/11/2024, 11:50

Expedida/Certificada

21/10/2024, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 13:22

Ausência das condições da ação

16/10/2024, 13:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:14

Documento (Certidão)

26/09/2024, 12:21

Expedida/Certificada

26/09/2024, 12:21

Ato ordinatório

26/09/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 20:13

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 20:11

Documento (Certidão)

17/04/2024, 22:27

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 22:22

Documento (Certidão)

17/04/2024, 22:21

Ato ordinatório

11/07/2023, 10:32

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:29

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 07:21

Publicação

27/05/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007639-68.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:KAISER JOSE PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAISER JOSE PIMENTA MINERACAO GEOFENIX LTDA - ME PAULO SERGIO MATOS MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007639-68.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:KAISER JOSE PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAISER JOSE PIMENTA MINERACAO GEOFENIX LTDA - ME PAULO SERGIO MATOS MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007639-68.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:KAISER JOSE PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAISER JOSE PIMENTA MINERACAO GEOFENIX LTDA - ME PAULO SERGIO MATOS MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 14:33

Documento (Certidão)

25/05/2022, 14:33

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 14:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/05/2022, 14:32

Ato ordinatório

25/05/2022, 14:29

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2022, 14:29

Recebimento

14/09/2021, 20:10

Entrega em carga/vista

16/12/2020, 11:09

Documento (Outros documentos)

27/11/2019, 11:20

Ato ordinatório

10/10/2019, 17:05

Recebimento

10/10/2019, 17:05

Por decisão judicial

16/04/2019, 13:35

Documento (Outros documentos)

16/04/2019, 13:35

Por decisão judicial

15/04/2019, 10:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/04/2019, 10:07

Por decisão judicial

11/04/2019, 06:36

Expedida/Certificada

11/04/2019, 06:35

Mandado

27/03/2019, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2019, 07:49

Expedição de documento (Carta precatória)

18/03/2019, 10:55

Citação

24/01/2019, 14:34

Outras Decisões

24/01/2019, 14:34

Conclusão (para decisão)

07/12/2018, 14:09

Documento (Outros documentos)

05/12/2018, 16:52

Recebimento

05/12/2018, 16:51

Entrega em carga/vista

28/11/2018, 08:42

Intimação

27/11/2018, 18:36

Recebimento

21/11/2018, 10:40

Ato ordinatório

21/11/2018, 10:40

Ato ordinatório

12/11/2018, 14:14

deferimento

05/09/2018, 12:51

Recebimento

05/09/2018, 12:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2018, 12:50

Mandado

04/07/2018, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2018, 09:58

Mandado

28/05/2018, 13:09

Citação

18/05/2018, 17:35

Citação

14/05/2018, 15:23

Outras Decisões

10/05/2018, 19:35

Conclusão (para decisão)

10/05/2018, 10:11

deferimento

09/05/2018, 13:04

Documento (Outros documentos)

07/05/2018, 12:37

Recebimento

16/04/2018, 16:04

Remessa (outros motivos)

16/04/2018, 13:21

Protocolo de Petição

16/04/2018, 13:21

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2018, 12:37