Execução Fiscal 0003862-41.2016.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Manhuaçu

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

VL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 18:16

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:16

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:37

Publicação

15/06/2022, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:52

Por decisão judicial

14/06/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003862-41.2016.4.01.3819. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva na qual, após a notícia do parcelamento do débito, o exequente requereu a suspensão do feito. O deferimento e a renovação de prazos judiciais de suspensão em razão de parcelamento do débito, bem como o seu consequente controle, onera demasiadamente as atividades da secretaria judicial, comprometendo a celeridade dos demais feitos. Noutro giro, cabe apenas ao exequente a fiscalização do cumprimento do parcelamento, cujo inadimplemento induz a imediata retomada do prazo prescricional. Sendo assim, suspenda-se o feito, sine die, ficando o exequente advertido de que competirá apenas a ele a reativação do processo mediante provocação do juízo. Intimem-se. MANHUAÇU, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

14/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 11:19

Documento (Certidão)

13/06/2022, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:19

Mero expediente

13/06/2022, 11:19

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 15:53

Publicação

27/05/2022, 02:29

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 18:16

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:16

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:37

Publicação

15/06/2022, 01:52

Documentos

•14/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:52

Por decisão judicial

14/06/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003862-41.2016.4.01.3819. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva na qual, após a notícia do parcelamento do débito, o exequente requereu a suspensão do feito. O deferimento e a renovação de prazos judiciais de suspensão em razão de parcelamento do débito, bem como o seu consequente controle, onera demasiadamente as atividades da secretaria judicial, comprometendo a celeridade dos demais feitos. Noutro giro, cabe apenas ao exequente a fiscalização do cumprimento do parcelamento, cujo inadimplemento induz a imediata retomada do prazo prescricional. Sendo assim, suspenda-se o feito, sine die, ficando o exequente advertido de que competirá apenas a ele a reativação do processo mediante provocação do juízo. Intimem-se. MANHUAÇU, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

14/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 11:19

Documento (Certidão)

13/06/2022, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:19

Mero expediente

13/06/2022, 11:19

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 15:53

Publicação

27/05/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003862-41.2016.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 14:49

Documento (Certidão)

25/05/2022, 14:47

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 14:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/05/2022, 14:45

Ato ordinatório

25/05/2022, 14:31

Por decisão judicial

14/09/2017, 15:42

Mero expediente

01/09/2017, 16:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2017, 15:58

Mandado (entregue ao destinatário)

12/06/2017, 15:34

Recebimento

31/05/2017, 15:40

Entrega em carga/vista

03/05/2017, 12:50

Ato ordinatório

02/05/2017, 14:59

Recebimento

20/04/2017, 14:52

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 17:31

Recebimento

07/04/2017, 13:17

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 12:48

Citação

14/02/2017, 16:12

Mero expediente

19/01/2017, 18:21

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 16:32

Recebimento

16/11/2016, 14:57

Remessa (outros motivos)

16/11/2016, 12:12

Protocolo de Petição

16/11/2016, 12:11

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2016, 09:43

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00