Execução Fiscal 0004626-46.2019.4.01.4005 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Corrente

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:46

Definitivo

02/05/2024, 16:54

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 16:54

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 10:56

Expedida/Certificada

01/03/2024, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 19:36

Outras Decisões

29/02/2024, 19:36

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 16:45

Conclusão

29/02/2024, 16:45

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:10

Documento (Certidão)

15/02/2024, 14:55

Ato ordinatório

15/02/2024, 14:55

Todas as movimentações(110)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:46

Definitivo

02/05/2024, 16:54

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 16:54

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 10:56

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/03/2024, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 19:36

Outras Decisões

29/02/2024, 19:36

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 16:45

Conclusão

29/02/2024, 16:45

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:10

Documento (Certidão)

15/02/2024, 14:55

Ato ordinatório

15/02/2024, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 11:54

Outras Decisões

15/02/2024, 11:54

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 08:26

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 08:24

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:19

Documento (Certidão)

08/01/2024, 08:59

Ato ordinatório

08/01/2024, 08:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/12/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 11:38

Mandado

13/12/2023, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2023, 15:51

Documento (Certidão)

11/12/2023, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023, 16:01

Outras Decisões

30/11/2023, 16:01

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:29

Decurso de Prazo

13/09/2023, 08:57

Documento (Certidão)

24/08/2023, 13:18

Ato ordinatório

24/08/2023, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 13:15

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 13:02

Documento (Certidão)

24/08/2023, 13:02

Decurso de Prazo

01/08/2023, 02:28

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:48

Publicação

07/07/2023, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI PROCESSO Nº 0004626-46.2019.4.01.4005 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Corrente - PI, conforme previsão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, nos termos da Portaria n.004/2020/DISUB/Subseção de Corrente, e a Resolução PRESI/COGER/COJEF Nº 14 de 11/06/2014, determino: tendo em vista o bloqueio de valores realizado no processo em epígrafe e em cumprimento à decisão de ID nº 1695453962, intime-se a parte executada para ciência e, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação. CORRENTE, 5 de julho de 2023. TICIANNE LINHARES VERAS Servidor

06/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/07/2023, 14:13

Documento (Certidão)

05/07/2023, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 14:03

Ato ordinatório

05/07/2023, 14:03

Documento (Certidão)

05/07/2023, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 14:53

Outras Decisões

04/07/2023, 14:53

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 11:52

Documento (Certidão)

04/07/2023, 11:52

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 17:17

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 17:17

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 15:14

Expedida/Certificada

16/12/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2022, 10:50

Mero expediente

16/12/2022, 10:50

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 13:25

Documento (Certidão)

23/11/2022, 13:25

Decurso de Prazo

04/11/2022, 04:40

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 18:10

Mandado

01/08/2022, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 16:32

Decurso de Prazo

04/06/2022, 02:02

Publicação

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI PROCESSO Nº 0004626-46.2019.4.01.4005 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Corrente - PI, conforme previsão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, nos termos da Portaria n.004/2020/DISUB/Subseção de Corrente, e a Resolução PRESI/COGER/COJEF Nº 14 de 11/06/2014, determino: conforme dispõe a Resolução Nº 405/2016 do CJF, intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, do teor do ofício requisitório de ID nº 1034042252. CORRENTE, 25 de maio de 2022. TICIANNE LINHARES VERAS Servidor

26/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/05/2022, 15:02

Expedida/Certificada

25/05/2022, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 15:02

Ato ordinatório

25/05/2022, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2022, 22:55

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 17:12

Documento (Certidão)

04/02/2022, 14:18

Ato ordinatório

04/02/2022, 14:18

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 15:06

Decurso de Prazo

28/04/2021, 06:58

Decurso de Prazo

28/04/2021, 02:35

Decurso de Prazo

27/04/2021, 09:13

Decurso de Prazo

26/04/2021, 01:35

Publicação

08/04/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004626-46.2019.4.01.4005. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA ALVES EVANGELISTA - PI16637, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA - PI5952, ALINE NOGUEIRA BARROSO - PI8225 e GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR - PI6355 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE DESPACHO Considerando o decurso de prazo para impugnação certificado em ID 426055903, expeça-se o competente requisitório de pagamento, nos termos da Resolução n.º 405/2016 do Conselho de Justiça Federal, de 09 de junho de 2016. Após, intimem-se as partes do seu inteiro teor, fixando o prazo de 5 (cinco) dias para quaisquer impugnações, em atenção ao art. 11 da citada resolução. Nada sendo requerido, remeta-se a RPV ao Município executado, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cristalândia do Piauí, mediante certidão nos autos, que deverá providenciar o pagamento no prazo de 60(sessenta) dias (art. 3°, §2° da Resolução 405/CJF). Cumpra-se. CORRENTE, data registrada eletronicamente. RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO Juiz Federal

07/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 10:07

Mero expediente

06/04/2021, 08:48

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 08:14

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 09:54

Documento (Certidão)

27/01/2021, 09:50

Documento (Certidão)

27/01/2021, 09:42

Decurso de Prazo

30/10/2020, 10:15

Publicação

30/10/2020, 03:18

Decurso de Prazo

31/07/2020, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2020, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2020, 11:21

Documento (Certidão)

26/05/2020, 13:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/05/2020, 21:18

Ato ordinatório

21/05/2020, 15:54

Recebimento

21/05/2020, 15:53

Citação

11/10/2019, 11:00

Citação

19/09/2019, 11:28

Mero expediente

19/09/2019, 11:28

Conclusão (para despacho)

19/09/2019, 11:28

Recebimento

19/09/2019, 11:28

Distribuição (competência exclusiva)

12/09/2019, 13:03

Ato ordinatório

•26/05/2022, 00:00

•07/04/2021, 00:00