Execução Fiscal 0034026-44.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL/PROCURADORIA FEDERAL

Autor

OSVALDO MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA LEMOS DE FARIA

OAB/GO 32240·Representa: Autor

CAROLINA LEMOS DE FARIA

OAB/GO 32240·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/07/2026, 15:46

Expedida/Certificada

28/05/2026, 10:26

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:28

Mandado

21/07/2025, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 07:16

Documento (Certidão)

06/02/2025, 07:16

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 06:06

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 09:20

Expedida/Certificada

29/09/2024, 13:53

Documento (Outros documentos)

29/09/2024, 13:52

Todas as movimentações(77)

Petição (Petição (outras))

14/07/2026, 15:46

Expedida/Certificada

28/05/2026, 10:26

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:28

Mandado

21/07/2025, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 07:16

Documento (Certidão)

06/02/2025, 07:16

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 06:06

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 09:20

Expedida/Certificada

29/09/2024, 13:53

Documento (Outros documentos)

29/09/2024, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 11:36

Outras Decisões

17/06/2024, 11:36

Conclusão (para decisão)

11/06/2024, 06:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 07:57

Expedida/Certificada

24/01/2024, 14:57

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 07:50

Documento (Certidão)

06/11/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 07:30

Outras Decisões

31/10/2023, 07:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 12:40

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 10:58

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:51

Ato ordinatório

02/10/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 17:47

Documento (Certidão)

22/05/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 09:31

Documento (Certidão)

29/11/2022, 21:47

Outras Decisões

29/11/2022, 21:47

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034026-44.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:OSVALDO MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDENICE LIMA DOS SANTOS SOUZA SOUZA E MENDONCA MINERADORA LTDA OSVALDO MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034026-44.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:OSVALDO MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDENICE LIMA DOS SANTOS SOUZA SOUZA E MENDONCA MINERADORA LTDA OSVALDO MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034026-44.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:OSVALDO MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDENICE LIMA DOS SANTOS SOUZA SOUZA E MENDONCA MINERADORA LTDA OSVALDO MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 15:19

Documento (Certidão)

25/05/2022, 15:18

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 15:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2021, 01:55

Ato ordinatório

05/07/2021, 14:34

Citação

22/06/2021, 19:03

Citação

22/06/2021, 19:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - 12ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, CEP 74030-090 - Fone: (0xx62) 3226-1927/1928 Atendimento ao Público das 09:00 às 18:00 h. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À: CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, do(s) seguinte(s) executado(s), com endereços desconhecidos: - EXECUÇÃO FISCAL de interesse do DNPM-DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, referente à MULTA administrativa por infração às normas reguladoras das atividades desta Agência: 1 - VALDENICE LIMA DOS SANTOS SOUZA, na qualidade de devedora corresponsável da empresa executada SOUZA E MENDONÇA MENERADORA LTDA, conforme Execução Fiscal nº 34026-44.2014.4.01.3500, instruída com a CDA nº 06.090144.2014, com no valor inicial de R$ 7.501,55. PARA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagarem seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente E D I T A L, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal, na Rua 19, nº 244, Centro, nesta Capital.

18/06/2021, 00:00

Citação

04/11/2020, 15:00

Outras Decisões

04/11/2020, 15:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 10:16

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 10:38

Recebimento

06/05/2019, 11:38

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 07:31

Intimação

24/01/2019, 18:39

Mandado (entregue ao destinatário)

24/01/2019, 18:39

Mandado

23/04/2018, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2018, 16:38

Mandado

03/05/2017, 08:38

Mero expediente

03/05/2017, 08:38

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 16:04

Documento (Outros documentos)

27/03/2015, 14:06

Recebimento

25/03/2015, 16:24

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 09:14

Intimação

26/02/2015, 16:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2015, 16:02

Mandado

28/11/2014, 16:48

Mandado

03/10/2014, 12:57

Mero expediente

03/10/2014, 12:57

Conclusão (para despacho)

03/10/2014, 12:57

Recebimento

24/09/2014, 16:22

Protocolo de Petição

24/09/2014, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2014, 17:06

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

EDITAL DE CITAÇÃO

•18/06/2021, 00:00