Execução Fiscal 0058572-41.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JANICE AMPARO CASTELLAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 01:04

Definitivo

16/08/2023, 23:54

Documento (Certidão)

16/08/2023, 13:05

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:46

Decurso de Prazo

12/07/2023, 02:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:24

Publicação

13/06/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JANICE AMPARO CASTELLAR O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0058572-41.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 16:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 16:22

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 11:28

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:49

Todas as movimentações(51)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 01:04

Definitivo

16/08/2023, 23:54

Documento (Certidão)

16/08/2023, 13:05

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:46

Decurso de Prazo

12/07/2023, 02:08

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:24

Publicação

13/06/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JANICE AMPARO CASTELLAR O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0058572-41.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 16:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 16:22

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 11:28

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:49

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 10:41

Mero expediente

01/03/2023, 09:52

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 16:40

Reativação

28/02/2023, 16:35

Provisório

04/08/2022, 19:57

Mero expediente

04/08/2022, 19:57

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:31

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:15

Publicação

27/05/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058572-41.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JANICE AMPARO CASTELLAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANICE AMPARO CASTELLAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 15:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 19:56

Ato ordinatório

09/05/2022, 18:34

Por decisão judicial

28/11/2016, 16:55

Mero expediente

28/11/2016, 16:54

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 18:57

Documento (Outros documentos)

25/10/2016, 11:22

Recebimento

25/10/2016, 11:07

Recebimento

25/10/2016, 11:07

Recebimento

25/10/2016, 11:07

Recebimento

25/10/2016, 11:01

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 13:53

Intimação

13/10/2016, 15:40

Recebimento

13/10/2016, 15:06

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/2016, 16:07

Citação

29/07/2016, 14:25

Citação

07/12/2015, 16:42

Mero expediente

07/12/2015, 16:26

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 19:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2015, 10:55

Recebimento

21/10/2015, 10:50

Remessa (outros motivos)

14/10/2015, 12:31

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2015, 11:13