Execução Fiscal 0031014-61.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL/PROCURADORIA FEDERAL

Autor

WALTER VAZ PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE

OAB/GO 20982·Representa: Autor

ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE

OAB/GO 20982·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 07:00

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:21

Petição (Exceção de praça©-executividade)

26/08/2025, 03:12

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2025, 15:10

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:10

Mero expediente

20/08/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 10:10

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:03

Decurso de Prazo

01/03/2025, 01:27

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 13:37

Documento (Certidão)

14/12/2024, 14:44

Mero expediente

14/12/2024, 14:44

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 18:56

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:12

Todas as movimentações(84)

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 07:00

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:21

Petição (Exceção de praça©-executividade)

26/08/2025, 03:12

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2025, 15:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:10

Mero expediente

20/08/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 10:10

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:03

Decurso de Prazo

01/03/2025, 01:27

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 13:37

Documento (Certidão)

14/12/2024, 14:44

Mero expediente

14/12/2024, 14:44

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 18:56

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:12

Expedida/Certificada

08/05/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:48

Expedida/Certificada

11/01/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 18:05

Mero expediente

08/01/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

29/12/2023, 17:15

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 10:43

Ato ordinatório

29/09/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 20:05

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 17:49

Expedida/Certificada

19/05/2023, 17:49

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 22:28

Documento (Certidão)

29/11/2022, 21:47

Outras Decisões

29/11/2022, 21:47

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031014-61.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:WALTER VAZ PACHECO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER VAZ PACHECO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 15:30

Documento (Certidão)

25/05/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 15:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2021, 02:25

Ato ordinatório

05/07/2021, 14:34

Citação

22/06/2021, 19:03

Citação

22/06/2021, 19:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - 12ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, CEP 74030-090 - Fone: (0xx62) 3226-1927/1928 Atendimento ao Público das 09:00 às 18:00 h. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À: CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, do(s) seguinte(s) executado(s), com endereços desconhecidos: - EXECUÇÃO FISCAL de interesse do DNPM-DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, referente à MULTA administrativa por infração às normas reguladoras das atividades desta Agência: 1 - WALTER VAZ PACHECO, conforme Execução Fiscal nº 31014-61.2010.4.01.3500, instruída com as CDA's nºs 06.011302.2008 e 06.011301.2008, com valor inicial de R$ 7.938,68. PARA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagarem seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente E D I T A L, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal, na Rua 19, nº 244, Centro, nesta Capital.

18/06/2021, 00:00

Citação

01/10/2020, 10:53

Mero expediente

01/10/2020, 10:53

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 09:42

Citação

14/05/2020, 10:32

Documento (Outros documentos)

21/02/2020, 16:39

Recebimento

21/02/2020, 16:39

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 08:33

Intimação

03/10/2019, 16:59

Documento (Carta precatória)

03/10/2019, 16:58

Devolvidos os autos

03/10/2019, 16:58

Intimação

21/06/2019, 18:21

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2019, 18:18

Expedição de documento (Carta precatória)

14/05/2019, 12:41

Mero expediente

08/05/2019, 15:52

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 00:00

Recebimento

24/04/2017, 16:21

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 09:10

Intimação

14/02/2017, 10:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/02/2017, 10:55

Mandado

03/10/2016, 13:31

Mandado

28/03/2016, 13:13

Mero expediente

28/03/2016, 12:17

Conclusão (para despacho)

02/02/2016, 17:15

Documento (Outros documentos)

15/04/2014, 17:09

Recebimento

26/03/2014, 12:39

Entrega em carga/vista

13/01/2014, 07:45

Intimação

16/12/2013, 13:33

Mero expediente

16/12/2013, 13:32

Conclusão (para despacho)

04/11/2013, 10:58

deferimento

17/09/2013, 17:07

Ato ordinatório

23/08/2013, 09:10

deferimento

30/03/2012, 14:29

deferimento

30/03/2012, 14:29

Conclusão (para decisão)

01/03/2012, 14:12

Citação

09/08/2011, 15:48

Citação

08/07/2011, 17:07

Citação

18/03/2011, 15:02

Mero expediente

18/02/2011, 16:59

Conclusão (para despacho)

09/02/2011, 16:05

Protocolo de Petição

19/01/2011, 15:25

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2010, 12:20

EDITAL DE CITAÇÃO

•18/06/2021, 00:00