Execução Fiscal 0069289-15.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CLESON CHAVES RABELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 01:50

Definitivo

16/08/2023, 23:53

Documento (Certidão)

16/08/2023, 12:47

Documento (Certidão)

09/08/2023, 12:01

Decurso de Prazo

15/04/2023, 01:22

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:31

Publicação

21/03/2023, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLESON CHAVES RABELO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0069289-15.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/03/2023, 19:34

Conclusão (para julgamento)

09/03/2023, 11:35

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 01:50

Definitivo

16/08/2023, 23:53

Documento (Certidão)

16/08/2023, 12:47

Documento (Certidão)

09/08/2023, 12:01

Decurso de Prazo

15/04/2023, 01:22

Documentos

•20/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:31

Publicação

21/03/2023, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLESON CHAVES RABELO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0069289-15.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/03/2023, 19:34

Conclusão (para julgamento)

09/03/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 09:52

Mero expediente

01/03/2023, 09:52

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 16:40

Reativação

28/02/2023, 16:35

Provisório

24/08/2022, 21:29

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:31

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:15

Publicação

27/05/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069289-15.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLESON CHAVES RABELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLESON CHAVES RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 15:51

Expedida/certificada

25/05/2022, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 15:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 19:56

Ato ordinatório

10/05/2022, 11:42

Por decisão judicial

13/12/2016, 17:29

Mero expediente

13/12/2016, 17:28

Conclusão (para despacho)

12/12/2016, 17:48

Documento (Outros documentos)

06/12/2016, 10:05

Recebimento

06/12/2016, 09:37

Recebimento

06/12/2016, 08:19

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 09:27

Intimação

23/11/2016, 15:01

Recebimento

23/11/2016, 14:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/11/2016, 12:09

Citação

25/08/2016, 11:09

Citação

25/02/2016, 14:34

Mero expediente

25/02/2016, 14:32

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 15:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/12/2015, 10:17

Recebimento

10/12/2015, 10:17

Remessa (outros motivos)

02/12/2015, 09:29

Distribuição (competência exclusiva)

30/11/2015, 15:00