Procedimento Comum Cível 0003987-43.2010.4.01.3811 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0003987-43.2010.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0003987-43.2010.4.01.3811/MG EXECUTADO: GUARIM ALFREDO CAETANO CARVALHO ADVOGADO(A): ERNESTO GUALBERTO VIEIRA CHAVES (OAB MG114307) ADVOGADO(A): RANGEL GUSTAVO COSTA CAETANO (OAB MG097413) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GUARIM ALFREDO CAETANO CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: ERNESTO GUALBERTO VIEIRA CHAVES - MG114307 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003987-43.2010.4.01.3811 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe INTIME-SE a parte executada para pagar o débito, sob pena de multa e incidência de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.

05/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 00:29

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2022, 03:48

Publicação

27/05/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:29

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GUARIM ALFREDO CAETANO CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: ERNESTO GUALBERTO VIEIRA CHAVES - MG114307 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - TORNO SEM EFEITO o despacho ID 357151431, f.361 - referente ao processo físico, uma vez que, com o advento da Pandemia da Covid-19, a suspensão dos prazos processuais e o trabalho de forma remota, houve migração dos autos físicos para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e, dessa forma, o cumprimento de sentença, se for o caso, será processado no mesmo processo em que o originou. 2 - DÊ-SE VISTA às partes do presente despacho. Prazo: 10 (dez) dias. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003987-43.2010.4.01.3811 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:02

Expedida/Certificada

25/05/2022, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 19:25

Mero expediente

03/02/2022, 19:25

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 14:22

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 00:00

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