Execução Fiscal 0003771-89.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

NOSSA BRASILIDADE RESTAURANTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

23/08/2023, 00:21

Por decisão judicial

22/08/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 13:05

Documento (Certidão)

09/08/2022, 12:05

Expedida/Certificada

09/08/2022, 12:05

Outras Decisões

09/08/2022, 12:05

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 09:30

Expedida/Certificada

07/07/2022, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 13:28

Documento (Certidão)

07/07/2022, 00:06

Documento (Certidão)

06/07/2022, 23:31

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 12:13

Outras Decisões

04/07/2022, 12:13

Conclusão (para decisão)

03/07/2022, 22:44

Todas as movimentações(56)

Provisório

23/08/2023, 00:21

Por decisão judicial

22/08/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 13:05

Documento (Certidão)

09/08/2022, 12:05

Expedida/Certificada

09/08/2022, 12:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Outras Decisões

09/08/2022, 12:05

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 09:30

Expedida/Certificada

07/07/2022, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 13:28

Documento (Certidão)

07/07/2022, 00:06

Documento (Certidão)

06/07/2022, 23:31

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 12:13

Outras Decisões

04/07/2022, 12:13

Conclusão (para decisão)

03/07/2022, 22:44

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 12:21

Documento (Certidão)

17/06/2022, 23:05

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2022, 16:02

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2022, 10:30

Por decisão judicial

27/05/2022, 10:30

Publicação

27/05/2022, 02:29

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003771-89.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NOSSA BRASILIDADE RESTAURANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOSSA BRASILIDADE RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:18

Expedida/certificada

25/05/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:18

Documento (Certidão)

25/05/2022, 16:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 18:56

Ato ordinatório

05/05/2022, 14:48

Recebimento

05/05/2022, 14:48

Convenção das Partes

29/01/2019, 15:56

Recebimento

29/01/2019, 15:55

Entrega em carga/vista

28/01/2019, 08:47

Ato ordinatório

24/01/2019, 15:45

Intimação

24/01/2019, 15:45

Outras Decisões

10/01/2019, 18:30

Conclusão (para decisão)

10/01/2019, 17:30

Documento (Outros documentos)

22/11/2018, 12:15

Recebimento

21/11/2018, 11:58

Entrega em carga/vista

19/11/2018, 07:55

Ato ordinatório

16/11/2018, 17:46

Intimação

16/11/2018, 17:46

Recebimento

14/11/2018, 16:00

Citação

26/10/2018, 15:13

Citação

17/09/2018, 17:02

Citação

13/09/2018, 17:02

Citação

13/09/2018, 17:02

Mero expediente

12/09/2018, 21:50

Conclusão (para despacho)

24/08/2018, 11:55

Recebimento

09/07/2018, 13:58

Remessa (outros motivos)

04/07/2018, 15:55

Protocolo de Petição

04/07/2018, 15:55

Distribuição (competência exclusiva)

14/06/2018, 11:22