Cumprimento de sentença 0002159-93.2006.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - São Luís

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO

OAB/MA 4059·CPF

·

Representa: Autor

DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR

OAB/MA 11517·CPF·Representa: Autor

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

OAB/MA 4217·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

31/12/2025, 09:20

Ato ordinatório

18/09/2025, 15:16

Sem descrição

17/09/2025, 17:28

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:08

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:07

Decurso de Prazo

01/07/2025, 02:08

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:56

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 15:49

Documento (Certidão)

30/05/2025, 15:49

Mero expediente

30/05/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 11:34

Documento (Certidão)

10/02/2025, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 22:40

Outras Decisões

03/02/2025, 22:40

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 14:33

Todas as movimentações(149)

Ato ordinatório

31/12/2025, 09:20

Ato ordinatório

18/09/2025, 15:16

Sem descrição

17/09/2025, 17:28

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:08

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 02:08

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:56

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 15:49

Documento (Certidão)

30/05/2025, 15:49

Mero expediente

30/05/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 11:34

Documento (Certidão)

10/02/2025, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 22:40

Outras Decisões

03/02/2025, 22:40

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 12:56

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:15

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:15

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:15

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:03

Decurso de Prazo

26/11/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 09:16

Conclusão

26/09/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 00:36

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 14:13

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:17

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:17

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:16

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:16

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:18

Documento (Certidão)

13/08/2024, 15:32

Ato ordinatório

13/08/2024, 15:32

Documento

13/08/2024, 15:15

Documento

13/08/2024, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 11:00

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:14

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:58

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:58

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:58

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:58

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

16/06/2024, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 12:18

Documento (Certidão)

29/05/2024, 12:18

Outras Decisões

29/05/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

19/11/2023, 12:18

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2023, 10:56

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/09/2023, 15:35

Decurso de Prazo

19/09/2023, 08:48

Decurso de Prazo

19/09/2023, 08:48

Decurso de Prazo

19/09/2023, 08:48

Decurso de Prazo

19/09/2023, 08:46

Decurso de Prazo

16/09/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:26

Expedida/Certificada

29/08/2023, 17:54

Expedida/certificada

29/08/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 17:29

Mero expediente

29/08/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 18:56

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 16:04

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:40

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:03

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:02

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 13:41

Documento (Certidão)

26/01/2023, 13:41

Mero expediente

26/01/2023, 13:41

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 09:34

Documento (Certidão)

09/08/2022, 10:24

Expedida/Certificada

09/08/2022, 10:24

Mero expediente

09/08/2022, 10:24

Documento (Certidão)

08/08/2022, 13:34

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 14:41

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:36

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:36

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:36

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:35

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:27

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:46

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:35

Publicação

27/05/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:29

Publicação

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002159-93.2006.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: AGRIPINO PEREIRA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR - MA11517, JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059 e MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002159-93.2006.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: AGRIPINO PEREIRA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR - MA11517, JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059 e MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO SEREJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:39

Documento (Certidão)

25/05/2022, 16:39

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/11/2021, 14:14

Ato ordinatório

10/11/2021, 14:11

Recebimento

29/09/2021, 10:27

Entrega em carga/vista

18/08/2021, 12:33

Documento (Outros documentos)

09/12/2020, 12:36

Publicação

26/11/2020, 15:17

Intimação

23/11/2020, 14:51

Intimação

09/11/2020, 14:13

Recebimento

09/11/2020, 14:12

Documento (Outros documentos)

09/11/2020, 12:13

Reativação

09/11/2020, 12:13

Baixa Definitiva

12/11/2010, 13:55

Ato ordinatório

12/11/2010, 13:51

Publicação

18/10/2010, 13:35

Intimação

20/09/2010, 16:33

Intimação

31/08/2010, 16:31

Mero expediente

31/08/2010, 16:30

Conclusão (para despacho)

22/07/2010, 11:46

Recebimento de Embargos à Execução

16/06/2009, 09:44

Recebimento

01/06/2009, 15:29

Recebimento

28/05/2009, 15:47

Entrega em carga/vista

22/05/2009, 08:40

Intimação

21/05/2009, 08:50

Recebimento

21/05/2009, 08:47

Enviada ao Tribunal

14/05/2009, 19:59

Enviada ao Tribunal

14/05/2009, 19:58

Ato ordinatório

13/04/2009, 15:42

Expedição de precatório/rpv

12/03/2009, 09:28

Mero expediente

12/03/2009, 09:25

Conclusão (para despacho)

12/03/2009, 09:25

Recebimento

17/11/2008, 14:52

Recebimento

12/11/2008, 11:21

Entrega em carga/vista

07/11/2008, 08:33

Intimação

31/10/2008, 12:01

Expedição de precatório/rpv

31/10/2008, 12:01

Outras Decisões

31/10/2008, 12:01

Conclusão (para despacho)

24/10/2008, 18:51

Recebimento

15/08/2008, 16:54

Recebimento de Embargos à Execução

18/05/2007, 00:00

Petição

03/10/2006, 14:18

deferimento

29/09/2006, 12:08

Mero expediente

29/09/2006, 12:08

Conclusão (para despacho)

29/09/2006, 12:08

Ato ordinatório

28/09/2006, 10:29

Recebimento

12/06/2006, 12:05

Entrega em carga/vista

28/04/2006, 09:19

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

28/04/2006, 09:16

Recebimento

26/04/2006, 08:24

Distribuição (dependência)

18/04/2006, 14:10

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00