Execução Fiscal 0004774-46.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

VERA MARIA PIMENTEL SOBRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/09/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 10:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/09/2024, 10:15

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 11:00

Documento (Certidão)

12/01/2024, 15:34

Ato ordinatório

12/01/2024, 15:34

Documento (Certidão)

12/01/2024, 15:30

Documento (Certidão)

30/11/2023, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 15:00

Mero expediente

29/11/2023, 15:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 16:27

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:36

Todas as movimentações(97)

Definitivo

03/09/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 10:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/09/2024, 10:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 11:00

Documento (Certidão)

12/01/2024, 15:34

Ato ordinatório

12/01/2024, 15:34

Documento (Certidão)

12/01/2024, 15:30

Documento (Certidão)

30/11/2023, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 15:00

Mero expediente

29/11/2023, 15:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 16:27

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:36

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 11:20

Publicação

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004774-46.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL SANTA ANA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL SANTA ANA LTDA PAULO HENRIQUE SOBRAL VERA MARIA PIMENTEL SOBRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004774-46.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL SANTA ANA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL SANTA ANA LTDA PAULO HENRIQUE SOBRAL VERA MARIA PIMENTEL SOBRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004774-46.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL SANTA ANA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL SANTA ANA LTDA PAULO HENRIQUE SOBRAL VERA MARIA PIMENTEL SOBRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 17:10

Documento (Certidão)

25/05/2022, 17:09

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 17:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/05/2022, 17:08

Ato ordinatório

25/05/2022, 17:02

Recebimento

14/09/2021, 14:57

Força maior

09/11/2020, 18:13

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 20:45

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 10:01

Recebimento

14/06/2019, 11:50

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 07:20

Intimação

27/05/2019, 15:35

Mero expediente

27/05/2019, 15:35

Conclusão (para despacho)

27/05/2019, 15:35

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 15:34

Recebimento

28/08/2018, 16:15

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 07:46

Intimação

14/08/2018, 11:48

Recebimento

14/08/2018, 11:48

Publicação

09/10/2017, 14:50

Citação

06/10/2017, 10:51

Citação

05/10/2017, 10:49

Citação

05/10/2017, 10:48

Citação

03/04/2017, 17:19

Outras Decisões

28/03/2017, 17:19

Conclusão (para decisão)

28/03/2017, 17:19

Recebimento

16/08/2016, 13:49

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 09:00

Recebimento

08/03/2016, 14:23

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 07:57

Intimação

03/03/2016, 17:44

Mero expediente

26/02/2016, 17:43

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 17:43

Citação

19/06/2015, 10:54

Mero expediente

20/04/2015, 16:45

Conclusão (para despacho)

20/04/2015, 16:44

Documento (Outros documentos)

27/01/2015, 10:02

Recebimento

04/11/2014, 17:17

Recebimento

04/11/2014, 17:17

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 07:55

Intimação

16/10/2014, 16:53

Mero expediente

16/10/2014, 16:53

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 16:53

Por decisão judicial

19/12/2011, 18:58

Outras Decisões

19/12/2011, 18:58

Conclusão (para decisão)

19/12/2011, 18:58

Documento (Outros documentos)

19/12/2011, 17:40

Recebimento

19/12/2011, 15:34

Entrega em carga/vista

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/07/2011, 20:00

Intimação

28/06/2011, 09:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2011, 16:38

Mandado

15/09/2010, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2010, 14:02

Mandado

20/07/2010, 15:45

Recebimento

28/04/2010, 00:00

Recebimento

19/08/2009, 17:21

Recebimento

19/08/2009, 17:21

Entrega em carga/vista

12/08/2009, 13:21

Intimação

05/08/2009, 17:27

Recebimento

05/08/2009, 17:26

Mandado

31/03/2009, 13:20

Mero expediente

23/03/2009, 10:44

Conclusão (para despacho)

17/03/2009, 13:03

Citação

05/03/2009, 15:35

Citação

30/09/2008, 16:33

Citação

05/05/2008, 11:00

Mero expediente

05/05/2008, 11:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2008, 11:00

Citação

12/11/2007, 10:38

Mero expediente

09/11/2007, 10:38

Conclusão (para despacho)

26/10/2007, 15:42

Recebimento

09/10/2007, 08:41

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2007, 16:02