Execução Fiscal 0004751-11.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2004

Valor da Causa

R$ 1.576.076,28

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO RIOS BARBOSA

CPF

Reu

PISOESTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO

OAB/DF 1·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 13:44

Arquivado Provisoramente

24/05/2022, 13:44

Juntada de manifestação

19/07/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:44

Decorrido prazo de ANTONIO RIOS BARBOSA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:47

Decorrido prazo de ANTONIO RIOS BARBOSA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de PISOESTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:38

Decorrido prazo de PISOESTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:59

Decorrido prazo de PISOESTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:27

Decorrido prazo de PISOESTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de PISOESTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:23

Todas as movimentações(186)

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 13:44

Arquivado Provisoramente

24/05/2022, 13:44

Juntada de manifestação

19/07/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:44

Decorrido prazo de ANTONIO RIOS BARBOSA em 06/04/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•24/05/2022, 13:44

Decisão

•11/11/2020, 18:42

07/04/2021, 10:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:47

Decorrido prazo de ANTONIO RIOS BARBOSA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de PISOESTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:38

Decorrido prazo de PISOESTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:59

Decorrido prazo de PISOESTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:27

Decorrido prazo de PISOESTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de PISOESTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004751-11.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO RIOS BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PISOESTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO - (OAB: DF00001) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004751-11.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO RIOS BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PISOESTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO - (OAB: DF00001) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2020, 19:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 10.11.2020

11/11/2020, 18:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2020, 18:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio impenhorável

26/10/2020, 12:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/03/2020, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2020, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2020, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2017, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2017, 18:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2017, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2017, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2017, 18:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/09/2017, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2016, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

26/02/2016, 18:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2016, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2016, 07:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2016, 07:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/02/2016, 15:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/06/2015, 14:55

OFICIO EXPEDIDO

18/06/2015, 14:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/06/2015, 08:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2015, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2015, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2014, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

25/09/2014, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2014, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2014, 18:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/09/2014, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos sem peticao

17/09/2014, 14:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/04/2014, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

03/04/2014, 12:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/04/2014, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2014, 15:22

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

23/10/2013, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 18.10.2013

21/10/2013, 13:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2013, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2012, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

15/10/2012, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2012, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2012, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2012, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

03/05/2012, 15:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/04/2012, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/04/2012, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2012, 17:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2011, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2010, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

02/06/2010, 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2010, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2010, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2010, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/11/2009, 14:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/11/2009, 14:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/08/2009, 11:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/07/2009, 12:50

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/07/2009, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2009, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2009, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2009, 18:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2009, 15:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2009, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2009, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2009, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2008, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2008, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

25/08/2008, 11:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

28/07/2008, 11:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2008, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/07/2008, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2008, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2008, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2008, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2008, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2008, 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2008, 12:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2008, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2008, 11:50

SANEAMENTO PROCESSO DECRETADA NULIDADE / ORDENADA RENOVACAO ATOS PROCESSUAIS

04/06/2008, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2008, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2008, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2008, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2008, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2008, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2008, 10:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2008, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2008, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2008, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2008, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2007, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2007, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2007, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2007, 11:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2007, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2007, 15:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2007, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2007, 15:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/05/2007, 09:12

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/05/2007, 15:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/03/2007, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2007, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2007, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/01/2007, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2006, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2006, 09:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2006, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2006, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2006, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2006, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2006, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2006, 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2006, 11:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso em razão da greve da pfn

03/05/2006, 15:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2006, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2006, 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2006, 15:12

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/03/2006, 15:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/03/2006, 15:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/03/2006, 15:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/02/2006, 15:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/01/2006, 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2005, 15:33

DOCUMENTO NOVO: APRESENTADO / ORDENADA INTIMACAO DA OUTRA PARTE

09/11/2005, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2005, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2005, 09:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2005, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2005, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2005, 15:08

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/09/2005, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2005, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2005, 19:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2005, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2005, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2005, 09:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

12/05/2005, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2005, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2005, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2005, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2005, 14:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2005, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2005, 18:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2005, 08:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2005, 19:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2005, 19:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2005, 19:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2004, 12:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2004, 13:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2004, 13:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2004, 16:33

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 2004.6382-2

05/11/2004, 16:32

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

05/11/2004, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2004, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2004, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2004, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

06/08/2004, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2004, 11:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2004, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2004, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2004, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2004, 18:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2004, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2004, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2004, 18:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2004, 08:46

Certidão

•04/11/2020, 18:18

Decisão

•20/03/2020, 17:03

Certidão

•16/03/2020, 09:48

Decisão

•15/09/2017, 18:30

Certidão

•08/09/2017, 13:45

Certidão

•08/06/2015, 17:59

Decisão

•08/06/2015, 17:58

Certidão

•05/06/2015, 14:09

Certidão

•21/10/2013, 13:29

Decisão

•21/10/2013, 13:26

Certidão

•14/10/2013, 11:52

Petição intercorrente

•16/05/2012, 00:46

Certidão

•16/04/2012, 17:18

Todos os documentos(30)

Despacho

•24/05/2022, 13:44

Decisão

•11/11/2020, 18:42

Certidão

•04/11/2020, 18:18

Decisão

•20/03/2020, 17:03

Certidão

•16/03/2020, 09:48

Decisão

•15/09/2017, 18:30

Certidão

•08/09/2017, 13:45

Certidão

•08/06/2015, 17:59

Decisão

•08/06/2015, 17:58

Certidão

•05/06/2015, 14:09

Certidão

•21/10/2013, 13:29

Decisão

•21/10/2013, 13:26

Certidão

•14/10/2013, 11:52

Petição intercorrente

•16/05/2012, 00:46

Certidão

•16/04/2012, 17:18

Decisão

•16/04/2012, 17:16

Certidão

•02/09/2011, 16:37

Ato ordinatório

•05/05/2010, 15:52

Despacho

•11/11/2009, 13:59

Despacho

•11/11/2009, 13:59

Despacho

•11/11/2009, 13:59

Despacho

•11/11/2009, 13:59

Despacho

•11/11/2009, 13:59

Despacho

•11/11/2009, 13:59

Despacho

•11/11/2009, 13:59

Despacho

•11/11/2009, 13:59

Despacho

•11/11/2009, 13:59

Despacho

•11/11/2009, 13:59

Despacho

•11/11/2009, 13:59

Despacho

•11/11/2009, 13:59