Execução Fiscal 0059155-26.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 01:08

Definitivo

16/08/2023, 23:54

Documento (Certidão)

16/08/2023, 13:02

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:38

Decurso de Prazo

12/07/2023, 02:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:24

Publicação

13/06/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0059155-26.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 16:23

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 11:28

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:46

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 01:08

Definitivo

16/08/2023, 23:54

Documento (Certidão)

16/08/2023, 13:02

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:38

Decurso de Prazo

12/07/2023, 02:03

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:24

Publicação

13/06/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0059155-26.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 16:23

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 11:28

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 10:42

Mero expediente

01/03/2023, 09:55

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 16:40

Reativação

28/02/2023, 16:35

Provisório

02/09/2022, 13:41

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:39

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:45

Publicação

27/05/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059155-26.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 17:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 19:56

Ato ordinatório

10/05/2022, 11:42

Por decisão judicial

08/02/2017, 16:04

Mero expediente

08/02/2017, 16:04

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 12:39

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 08:46

Recebimento

19/12/2016, 08:39

Recebimento

19/12/2016, 08:35

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:52

Intimação

23/09/2016, 13:29

Recebimento

23/09/2016, 13:11

Citação

21/09/2016, 14:53

Citação

27/07/2016, 11:14

Citação

07/12/2015, 16:02

Mero expediente

07/12/2015, 16:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 19:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2015, 15:11

Recebimento

21/10/2015, 15:06

Remessa (outros motivos)

15/10/2015, 13:20

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2015, 18:07