Execução Fiscal 0041714-88.2018.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0041714-88.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

24/08/2022, 21:17

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 11:20

Expedida/Certificada

26/07/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 11:42

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:36

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:36

Publicação

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0041714-88.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PASSARO LIVRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - EPP E OUTRO Citando(s): PÁSSARO LIVRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. - EPP bem como GUSTAVO DUARTE VIEIRA CNPJ/CPF 01.911.140/0001-84; 074.150.846-08 Objeto: débito no valor de R$ 26.362,60 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), atualizado em 10/2018, relativo à CDA INSCRIÇÃO Nº.4.006.032146/18- 18, Llvro: 006 e FIs: 87S302. • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE (http://pje1g.jus.br). Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. Belo Horizonte/MG, data da assinatura do documento. BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS assinatura eletrônica Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Rua Santos Barreto, n.º 161, 11º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) O DOUTOR BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 27ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, ao executado qualificado na relação deste Edital e aos que o presente vir ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado na relação abaixo. Tendo em vista o fato de o executado encontrar-se em lugar ignorado, pelo presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 11º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA os executados identificados como citandos na relação deste edital para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens à penhora por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80.

Expedição de documento (Edital)

25/05/2022, 17:51

Documento (Certidão)

12/05/2022, 16:12

Documento (Certidão)

12/05/2022, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 14:22

Outras Decisões

11/05/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0041714-88.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PASSARO LIVRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - EPP E OUTRO Citando(s): PÁSSARO LIVRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. - EPP bem como GUSTAVO DUARTE VIEIRA CNPJ/CPF 01.911.140/0001-84; 074.150.846-08 Objeto: débito no valor de R$ 26.362,60 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), atualizado em 10/2018, relativo à CDA INSCRIÇÃO Nº.4.006.032146/18- 18, Llvro: 006 e FIs: 87S302. • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE (http://pje1g.jus.br). Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. Belo Horizonte/MG, data da assinatura do documento. BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS assinatura eletrônica Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Rua Santos Barreto, n.º 161, 11º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) O DOUTOR BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 27ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, ao executado qualificado na relação deste Edital e aos que o presente vir ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado na relação abaixo. Tendo em vista o fato de o executado encontrar-se em lugar ignorado, pelo presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 11º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA os executados identificados como citandos na relação deste edital para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens à penhora por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80.

26/05/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Edital)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

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