Execução Fiscal 0005828-28.2004.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

ALZENIRA ROCHA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA MARIA CARVALHO VERISSIMO

OAB/MA 7793

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 17:49

Documento (Certidão)

07/11/2024, 14:18

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 14:40

Documento (Certidão)

30/07/2024, 14:40

Mero expediente

30/07/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:51

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 14:39

Documento (Certidão)

09/10/2023, 14:37

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 08:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/05/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 18:01

Documento (Certidão)

13/04/2023, 13:34

Todas as movimentações(184)

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 17:49

Documento (Certidão)

07/11/2024, 14:18

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 14:40

Documentos

•26/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

30/07/2024, 14:40

Mero expediente

30/07/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:51

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 14:39

Documento (Certidão)

09/10/2023, 14:37

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 08:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/05/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 18:01

Documento (Certidão)

13/04/2023, 13:34

Mandado

25/01/2023, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2022, 09:58

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:12

Documento (Certidão)

19/09/2022, 14:59

Ato ordinatório

19/09/2022, 14:59

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:26

Decurso de Prazo

28/06/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 15:47

Publicação

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A REPRESENTANTE: ALZENIRA ROCHA OLIVEIRA PRISCILLA MARIA CARVALHO VERISSIMO - OAB MA7793 (ADVOGADO) AUTOS COM: ( ) SENTENÇA (X ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Juiz Titular: WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto: - Dir. Secret.: MIRIA RIBEIRO DE LIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Intime-se a representante legal da executada, por publicação, para, em 15 (quinze) dias, informar os dados pessoais, inclusive endereço, de Terezinha de Jesus Coelho Rocha, indicada às fls. 117 para assumir o encargo de fiel depositária do bem penhorado nos autos. Transcorrido o prazo sem manifestação, fica desde logo nomeada a própria representante legal (Alzenira Rocha Oliveira), devendo, em qualquer dos casos, ser expedido mandado/precatória, conforme o caso. Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 0005828-28.2004.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se ainda a executada, na pessoa de sua representante legal, a respeito da penhora e do prazo de que dispõe para embargos à execução (art. 16, II, da Lei n° 6.830/80). Cumpridas as diligências, intime-se a exequente para requerer o que entender devido em (dez) dias. Cumpra-se. São Luís/MA, 21 de janeiro de 2021. ASSINATURA ELETRÔNICA WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO Juiz federal titular da 111Vara/SiMA".

26/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2022, 22:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 22:15

Decurso de Prazo

22/07/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 10:39

Documento (Certidão)

19/05/2021, 10:38

Documento (Outros documentos)

19/05/2021, 10:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2021, 04:44

Ato ordinatório

01/03/2021, 15:47

Recebimento

21/01/2021, 15:29

Outras Decisões

21/01/2021, 15:28

Conclusão (para decisão)

03/08/2020, 16:49

Devolvidos os autos

13/03/2020, 11:40

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 16:16

Recebimento

01/10/2019, 14:03

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 10:21

Por decisão judicial

28/05/2019, 11:06

Documento (Outros documentos)

28/05/2019, 11:05

Por decisão judicial

27/10/2017, 11:49

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 11:48

Expedição de documento (Carta precatória)

05/09/2017, 10:46

Recebimento

09/05/2017, 16:52

Mero expediente

09/05/2017, 16:52

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 15:45

Documento (Outros documentos)

31/03/2017, 16:57

Recebimento

20/03/2017, 10:58

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 16:56

Intimação

27/01/2017, 14:05

Recebimento

27/01/2017, 14:05

Citação

05/01/2017, 18:35

Documento (Outros documentos)

30/12/2016, 16:35

Documento (Outros documentos)

25/10/2016, 16:17

Citação

01/09/2016, 09:47

Recebimento

28/04/2016, 15:04

Mero expediente

28/04/2016, 15:04

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 16:25

Ato ordinatório

23/02/2016, 16:24

Documento (Outros documentos)

02/02/2016, 12:26

Recebimento

13/01/2016, 12:43

Entrega em carga/vista

16/12/2015, 13:26

Recebimento

21/10/2015, 09:17

Mero expediente

21/10/2015, 09:16

Conclusão (para despacho)

07/10/2015, 17:32

Documento (Outros documentos)

13/04/2015, 12:33

Recebimento

07/04/2015, 10:50

Entrega em carga/vista

12/03/2015, 18:19

Intimação

09/03/2015, 13:23

Recebimento

12/02/2015, 10:00

Outras Decisões

12/02/2015, 09:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 15:36

Documento (Outros documentos)

18/07/2014, 11:22

Recebimento

07/07/2014, 15:45

Entrega em carga/vista

18/06/2014, 14:16

Documento (Outros documentos)

13/06/2014, 15:26

Recebimento

13/02/2014, 10:48

Mero expediente

13/02/2014, 10:47

Conclusão (para despacho)

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/08/2013, 18:00

Documento (Outros documentos)

04/06/2013, 13:32

Recebimento

02/04/2013, 11:43

Entrega em carga/vista

21/03/2013, 15:17

Intimação

21/03/2013, 14:56

Recebimento

21/03/2013, 14:42

Recebimento

21/03/2013, 14:42

Documento (Carta precatória)

21/03/2013, 14:30

Devolvidos os autos

21/03/2013, 14:10

Por decisão judicial

20/02/2013, 11:48

Documento (Carta precatória)

20/02/2013, 11:44

Recebimento

24/10/2012, 11:01

Expedição de documento (Carta precatória)

11/09/2012, 18:11

Citação

30/11/2011, 17:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2011, 17:04

Mandado

08/07/2011, 15:11

Mandado

24/06/2011, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2011, 13:53

Mandado

26/01/2011, 17:59

Recebimento

26/01/2011, 17:59

Remessa (outros motivos)

26/01/2011, 10:49

Protocolo de Petição

26/01/2011, 10:49

Remessa (outros motivos)

10/01/2011, 14:19

Ato ordinatório

10/01/2011, 14:19

Citação

09/09/2010, 14:42

Citação

09/09/2010, 14:29

Outras Decisões

16/08/2010, 19:13

Conclusão (para despacho)

29/07/2010, 12:58

Recebimento

02/12/2009, 11:35

Recebimento

16/09/2009, 09:11

Entrega em carga/vista

20/08/2009, 11:50

Ato ordinatório

14/08/2009, 12:49

Recebimento

14/08/2009, 12:49

Mero expediente

31/07/2009, 11:08

Conclusão (para despacho)

16/07/2009, 09:33

Mandado

04/06/2009, 11:34

Recebimento

04/06/2009, 11:34

Mero expediente

01/06/2009, 16:13

Conclusão (para despacho)

01/06/2009, 16:13

Mero expediente

29/05/2009, 16:28

Conclusão (para despacho)

29/05/2009, 16:28

Recebimento

08/05/2009, 12:01

Recebimento

06/04/2009, 10:26

Entrega em carga/vista

05/02/2009, 16:02

Ato ordinatório

05/02/2009, 14:19

Intimação

21/11/2008, 11:37

Recebimento

21/11/2008, 11:37

Mero expediente

18/11/2008, 09:34

Conclusão (para despacho)

18/11/2008, 09:34

Recebimento

06/10/2008, 12:08

Intimação

26/08/2008, 12:49

Recebimento

17/07/2008, 13:59

Intimação

01/07/2008, 09:24

Intimação

15/05/2008, 12:38

Recebimento

15/05/2008, 12:37

Recebimento

15/05/2008, 12:37

Devolvidos os autos

15/05/2008, 12:37

Por decisão judicial

29/01/2008, 15:26

Documento (Carta precatória)

29/01/2008, 15:26

Recebimento

12/12/2007, 13:47

Expedição de documento (Carta precatória)

20/11/2007, 13:57

Expedição de documento (Carta precatória)

26/09/2007, 17:19

Mandado

25/07/2007, 09:56

Mero expediente

11/07/2007, 13:37

Conclusão (para despacho)

11/07/2007, 13:37

Ato ordinatório

11/07/2007, 13:36

Intimação

16/06/2007, 15:46

Publicação

16/06/2007, 15:45

Intimação

05/06/2007, 16:53

Intimação

22/03/2007, 14:35

Recebimento

22/03/2007, 14:35

Recebimento

22/03/2007, 14:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/03/2007, 14:35

Mandado

17/11/2006, 17:23

Mandado

04/10/2006, 16:26

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2006, 09:23

Mandado

19/07/2006, 12:19

Mero expediente

04/07/2006, 15:22

Conclusão (para despacho)

04/07/2006, 15:22

Recebimento

05/05/2006, 11:39

Recebimento

26/01/2006, 15:28

Intimação

20/01/2006, 17:17

Intimação

25/11/2005, 11:09

Mero expediente

17/10/2005, 15:01

Conclusão (para decisão)

17/10/2005, 15:01

Recebimento

20/09/2005, 10:00

Recebimento

19/07/2005, 17:07

Intimação

01/06/2005, 17:20

Intimação

26/04/2005, 13:36

Recebimento

26/04/2005, 13:36

Recebimento

26/04/2005, 13:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2005, 13:36

Mandado

14/04/2005, 16:37

Ato ordinatório

07/04/2005, 13:24

Mandado

31/01/2005, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2004, 15:42

Mandado

21/09/2004, 11:15

Mero expediente

06/09/2004, 12:33

Conclusão (para despacho)

06/09/2004, 12:33

Protocolo de Petição

18/08/2004, 14:36

Recebimento

18/08/2004, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

12/08/2004, 08:24