Execução Fiscal 1001120-84.2020.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Manhuaçu

Partes do Processo

CLODOALDO CESAR DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 20:43

Definitivo

07/06/2022, 16:12

Decurso de Prazo

04/06/2022, 02:09

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:33

Publicação

27/05/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1001120-84.2020.4.01.3819. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CLODOALDO CESAR DE PAULA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Requer o(a) exequente a extinção do feito pelo pagamento do valor inscrito no título exequendo. Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se eventual penhora. Custas ex lege, dispensada a cobrança de valor inferior a R$1.000,00 (mil reais), tendo em vista a previsão contida no art. 1º, I, da Portaria/MF nº 75/2012, que determina a não inscrição em dívida ativa da União de débitos inferiores ao referido montante. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 20:10

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 19:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/05/2022, 19:46

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 19:28

Documento (Certidão)

02/05/2022, 17:18

Ato ordinatório

02/05/2022, 17:18

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 20:43

Definitivo

07/06/2022, 16:12

Decurso de Prazo

04/06/2022, 02:09

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:33

Publicação

27/05/2022, 02:29

Documentos

•26/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1001120-84.2020.4.01.3819. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CLODOALDO CESAR DE PAULA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Requer o(a) exequente a extinção do feito pelo pagamento do valor inscrito no título exequendo. Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se eventual penhora. Custas ex lege, dispensada a cobrança de valor inferior a R$1.000,00 (mil reais), tendo em vista a previsão contida no art. 1º, I, da Portaria/MF nº 75/2012, que determina a não inscrição em dívida ativa da União de débitos inferiores ao referido montante. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 20:10

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 19:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/05/2022, 19:46

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 19:28

Documento (Certidão)

02/05/2022, 17:18

Ato ordinatório

02/05/2022, 17:18

Documento (Certidão)

02/05/2022, 17:16

Documento (Certidão)

28/04/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 08:52

Documento (Certidão)

08/04/2022, 16:12

Expedida/Certificada

08/04/2022, 16:12

Ato ordinatório

08/04/2022, 16:12

Documento (Certidão)

08/04/2022, 16:07

Documento (Certidão)

28/03/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 12:09

Ato ordinatório

09/08/2021, 12:09

Documento (Certidão)

09/08/2021, 12:03

Documento (Certidão)

06/08/2021, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 22:36

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 20:06

Mero expediente

15/06/2021, 20:06

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 18:30

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 13:49

Ato ordinatório

18/02/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 14:38

Decurso de Prazo

17/12/2020, 22:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2020, 16:35

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 16:34

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2020, 12:17

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 12:17

Documento (Outros documentos)

28/10/2020, 13:28

Mandado

06/10/2020, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2020, 10:58

Mero expediente

27/07/2020, 18:24

Conclusão (para despacho)

15/05/2020, 12:38

Documento (Informações)

15/05/2020, 12:38

Recebimento

13/05/2020, 11:51

Distribuição (sorteio)

13/05/2020, 11:51