Execução Fiscal 0003492-47.2011.4.01.3816 - TRF1

Execução Fiscal 0003492-47.2011.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003492-47.2011.4.01.3816. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:SOCIEDADE DE PETROLEO VAZ LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO SILVEIRA MARTINS - RS14874 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal entre as partes acima identificadas, cobrando o crédito consubstanciado na certidão da dívida ativa (CDA) que instrui a inicial. Dado o regular prosseguimento ao feito, verificou-se a ocorrência da prescrição intercorrente. Neste contexto, extingo a execução, com fulcro no art. 924, V, do CPC. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos ao arquivo permanente, independentemente de certificação. Proceda-se o cancelamento de eventuais restrições/bloqueios determinados nestes autos. Intime-se. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (Assinado Digitalmente) JUIZ FEDERAL

06/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2022, 11:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/09/2022, 11:58

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:24

Publicação

31/05/2022, 04:17

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003492-47.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:SOCIEDADE DE PETROLEO VAZ LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO SILVEIRA MARTINS - RS14874 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE DE PETROLEO VAZ LTDA - ME MARCELO SILVEIRA MARTINS - (OAB: RS14874) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 09:27

Documento (Certidão)

26/05/2022, 09:26

Documento (Outros documentos)

26/05/2022, 09:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/11/2020, 18:39

Ato ordinatório

12/11/2020, 14:35

Por decisão judicial

18/06/2014, 15:11

Documentos

Sentença Tipo A

•06/05/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Por decisão judicial

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