Execução Fiscal 0004300-11.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ERICO MILITINO REGO DE ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

10/06/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 08:57

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 17:27

Documento (Certidão)

06/06/2025, 17:27

Expedida/Certificada

06/06/2025, 17:27

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2025, 11:00

Por decisão judicial

21/06/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 08:41

Documento (Certidão)

10/06/2022, 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2022, 15:31

Conclusão (para decisão)

03/06/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 09:22

Publicação

30/05/2022, 00:13

Todas as movimentações(41)

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

10/06/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 08:57

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 17:27

Documento (Certidão)

06/06/2025, 17:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2025, 17:27

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2025, 11:00

Por decisão judicial

21/06/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 08:41

Documento (Certidão)

10/06/2022, 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2022, 15:31

Conclusão (para decisão)

03/06/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 09:22

Publicação

30/05/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004300-11.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERICO MILITINO REGO DE ARRUDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERICO MILITINO REGO DE ARRUDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 10:11

Documento (Certidão)

26/05/2022, 10:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 19:02

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:06

Recebimento

05/05/2022, 15:06

Por decisão judicial

16/01/2019, 15:38

Outras Decisões

07/01/2019, 14:27

Conclusão (para decisão)

26/11/2018, 12:20

Documento (Outros documentos)

22/11/2018, 12:24

Recebimento

21/11/2018, 11:55

Entrega em carga/vista

19/11/2018, 08:35

Ato ordinatório

16/11/2018, 17:41

Intimação

16/11/2018, 17:41

Recebimento

14/11/2018, 16:00

Citação

08/11/2018, 11:50

Citação

18/09/2018, 18:00

Citação

13/09/2018, 18:00

Mero expediente

12/09/2018, 21:45

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 11:55

Recebimento

09/07/2018, 12:34

Remessa (outros motivos)

03/07/2018, 16:39

Protocolo de Petição

03/07/2018, 16:39

Distribuição (competência exclusiva)

28/06/2018, 12:03