Execução Fiscal 0006524-03.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.596,26

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Terceiro

LUIZ MARQUES DE MELO - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:38

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE MELO - EPP em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE MELO - EPP em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:27

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE MELO - EPP em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE MELO - EPP em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:40

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE MELO - EPP em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:21

Todas as movimentações(43)

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:38

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE MELO - EPP em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 29/03/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 19:15

Despacho

•05/02/2026, 19:15

02/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE MELO - EPP em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:27

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE MELO - EPP em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE MELO - EPP em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:40

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE MELO - EPP em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006524-03.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF POLO PASSIVO: LUIZ MARQUES DE MELO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ MARQUES DE MELO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006524-03.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF POLO PASSIVO: LUIZ MARQUES DE MELO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ MARQUES DE MELO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006524-03.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF POLO PASSIVO: LUIZ MARQUES DE MELO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006524-03.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF POLO PASSIVO: LUIZ MARQUES DE MELO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 03:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/12/2020, 19:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 26.11.2020

01/12/2020, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2020, 08:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/10/2020, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 14.10.2020

15/10/2020, 22:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2020, 13:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/02/2019, 11:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/02/2019, 10:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/10/2018, 14:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/09/2018, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2018, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 13:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/04/2018, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2018, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Prolatado em 22.3.2018

27/03/2018, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2018, 14:26

PROCESSO DIGITALIZADO

16/03/2018, 12:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/03/2018, 12:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

15/03/2018, 10:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

12/03/2018, 16:43

Decisão

•24/07/2023, 17:43

Decisão

•01/12/2020, 18:32

Certidão

•20/11/2020, 08:12

Certidão

•15/10/2020, 22:28

Decisão

•15/10/2020, 14:38

Certidão

•17/06/2020, 13:05

Despacho

•27/03/2018, 18:42