Execução Fiscal 0073610-23.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 367.512,43

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANTONIO TOMAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MUNIZ DE CARVALHO BARRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

14/05/2026, 00:41

Despacho

13/05/2026, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2026, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/01/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/01/2026, 11:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/01/2026, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/01/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/01/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/01/2026

12/11/2025, 02:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/01/2026

12/11/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025

11/11/2025, 19:58

Expedição de Edital - citação

11/11/2025, 19:57

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão

14/05/2026, 00:41

Despacho

13/05/2026, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2026, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/01/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/01/2026, 11:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 21:21

MANIFESTAÇÃO

•29/01/2026, 11:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/01/2026, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/01/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/01/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/01/2026

12/11/2025, 02:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/01/2026

12/11/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025

11/11/2025, 19:58

Expedição de Edital - citação

11/11/2025, 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025

11/11/2025, 19:55

Expedição de Edital - citação

11/11/2025, 19:54

Despacho

17/10/2025, 21:51

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 11:17

Juntada de Petição

09/12/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/12/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/12/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 19:46

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 14:55

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

20/06/2024, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 13:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024, 14:41

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

29/05/2024, 14:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 00:36

Juntado(a) - Decisão

07/12/2023, 00:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/10/2022, 16:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 17:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 10:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 22:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 22:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/09/2021, 18:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 10:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2021, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073610-23.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073610-23.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 17:48

Juntado(a) - Petição Inicial

05/02/2021, 04:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2021, 15:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2020, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2020, 14:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - art. 40

25/10/2019, 18:40

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

25/10/2019, 18:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/10/2019, 18:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2019, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PORT.396/2016, FN, ART.40

14/09/2018, 10:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2018, 20:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2018, 15:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

25/06/2018, 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2018, 10:20

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 10:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2018, 09:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2017, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2017, 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2017, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2017, 18:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

12/01/2017, 19:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2017, 17:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/01/2017, 17:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2016, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 03:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 21:51

OUTROS

•12/10/2021, 22:02