Procedimento Comum Cível 1010376-90.2019.4.01.3300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1010376-90.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3233012/BA (2026/0122430-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ANTONIA DAMIANA VIEIRA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS - BA055671 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: MARIA CONCEICAO DE JESUS MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 26/06/2026.

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3233012/BA (2026/0122430-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIA DAMIANA VIEIRA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS - BA055671 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: MARIA CONCEICAO DE JESUS MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3233012/BA (2026/0122430-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIA DAMIANA VIEIRA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS - BA055671 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: MARIA CONCEICAO DE JESUS MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1010376-90.2019.4.01.3300. APELANTE: ANTONIA DAMIANA VIEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA CONCEICAO DE JESUS MELO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 446247693. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 24 de outubro de 2025. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1010376-90.2019.4.01.3300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 9ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIA DAMIANA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS - BA55671-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESTINATÁRIO(S): ANTONIA DAMIANA VIEIRA PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS - (OAB: BA55671-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 442735258) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIA DAMIANA VIEIRA Advogado do(a) APELANTE: PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS - BA55671-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA CONCEICAO DE JESUS MELO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1010376-90.2019.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 29-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 28.1 V - Des Euler - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 25/08/2025 e termino em 29/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

30/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2023, 09:11

Documento (Certidão)

29/06/2023, 08:47

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 11:13

Decurso de Prazo

27/06/2023, 06:06

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:30

Documento (Certidão)

03/05/2023, 10:52

Mero expediente

03/05/2023, 10:52

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 08:20

Petição (Apelação)

02/05/2023, 21:39

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1010376-90.2019.4.01.3300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 9ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIA DAMIANA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS - BA55671-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESTINATÁRIO(S): ANTONIA DAMIANA VIEIRA PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS - (OAB: BA55671-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 442735258) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

08/09/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Todas as movimentações(218)