Execução Fiscal 0001486-49.2000.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FABIOLA SANTOS CALLEIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO VITHEAB BOTURA

OAB/BA 3146·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/01/2024, 13:38

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:13

Trânsito em julgado

17/01/2024, 08:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2024, 08:34

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 20:42

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:30

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:35

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:09

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:09

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 14:55

Publicação

30/05/2022, 00:16

Publicação

30/05/2022, 00:16

Publicação

30/05/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 02:27

Todas as movimentações(227)

Definitivo

22/01/2024, 13:38

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:13

Trânsito em julgado

17/01/2024, 08:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2024, 08:34

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 20:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:30

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:35

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:09

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:09

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 14:55

Publicação

30/05/2022, 00:16

Publicação

30/05/2022, 00:16

Publicação

30/05/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001486-49.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS MATOS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO VITHEAB BOTURA - BA3146 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIOLA SANTOS CALLEIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001486-49.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS MATOS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO VITHEAB BOTURA - BA3146 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE PAIVA CALLEIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001486-49.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS MATOS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO VITHEAB BOTURA - BA3146 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MATOS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:35

Documento (Certidão)

26/05/2022, 13:33

Documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 05:19

Ato ordinatório

12/01/2022, 12:11

Por decisão judicial

15/06/2016, 11:58

Documento (Outros documentos)

13/06/2016, 15:30

Recebimento

13/06/2016, 15:00

Recebimento

13/06/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 10:53

Intimação

02/06/2016, 14:30

Outras Decisões

31/05/2016, 19:15

Conclusão (para despacho)

30/05/2016, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2016, 17:16

Recebimento

19/05/2016, 17:16

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 15:17

Recebimento

02/10/2015, 13:50

Recebimento

02/10/2015, 13:50

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 12:41

Intimação

21/09/2015, 17:04

Recebimento

21/09/2015, 17:04

Ato ordinatório

29/05/2015, 11:06

deferimento

02/03/2015, 16:26

Outras Decisões

02/03/2015, 16:26

Conclusão (para despacho)

02/03/2015, 12:33

Documento (Outros documentos)

13/10/2014, 19:30

Recebimento

13/10/2014, 16:51

Recebimento

13/10/2014, 16:50

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 08:56

Intimação

25/08/2014, 19:02

Recebimento

25/08/2014, 19:02

Ato ordinatório

28/07/2014, 13:30

deferimento

19/05/2014, 17:41

Outras Decisões

19/05/2014, 17:41

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 11:04

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

26/06/2013, 14:47

Entrega em carga/vista

13/05/2013, 11:42

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2013, 10:59

Recebimento

25/04/2013, 10:02

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2012, 10:36

Outras Decisões

18/04/2012, 10:36

Conclusão (para decisão)

17/04/2012, 14:43

Recebimento

10/06/2011, 14:44

Recebimento

11/03/2011, 14:13

Entrega em carga/vista

21/02/2011, 09:19

Intimação

17/02/2011, 15:15

Intimação

12/01/2011, 15:24

Recebimento

12/01/2011, 15:24

Ato ordinatório

12/01/2011, 15:24

deferimento

15/12/2010, 12:56

Mero expediente

30/11/2010, 18:55

Conclusão (para despacho)

22/11/2010, 18:32

deferimento

25/08/2009, 14:30

Recebimento

25/08/2009, 14:30

Recebimento

25/08/2009, 14:30

Recebimento

29/07/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

29/06/2009, 08:45

Intimação

17/06/2009, 18:34

Recebimento

17/06/2009, 18:34

Ato ordinatório

01/06/2009, 18:52

deferimento

08/01/2009, 11:47

Recebimento

07/01/2009, 11:47

Recebimento

07/01/2009, 11:47

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

07/01/2009, 11:46

Recebimento

07/01/2009, 11:46

Recebimento

21/11/2008, 13:33

Entrega em carga/vista

03/11/2008, 07:59

Recebimento

31/10/2008, 17:57

Intimação

03/09/2008, 12:41

Recebimento

03/09/2008, 12:41

Indeferimento

30/04/2008, 18:12

Conclusão (para despacho)

22/02/2008, 17:55

Recebimento

22/02/2008, 17:54

Recebimento

22/02/2008, 17:54

Recebimento

14/12/2007, 08:37

Entrega em carga/vista

10/12/2007, 11:22

Intimação

29/10/2007, 18:52

Ato ordinatório

29/10/2007, 18:52

Recebimento

29/10/2007, 18:52

Citação

06/08/2007, 13:21

Citação

06/08/2007, 13:21

Citação

06/08/2007, 13:20

Recebimento

06/08/2007, 13:20

Citação

23/05/2007, 14:06

Recebimento

23/05/2007, 14:06

Recebimento

22/03/2007, 13:52

Recebimento

22/03/2007, 13:51

Recebimento

16/03/2007, 18:23

Entrega em carga/vista

12/03/2007, 10:01

Intimação

13/02/2007, 09:12

Ato ordinatório

13/02/2007, 09:12

Citação

24/11/2006, 13:05

Citação

24/11/2006, 13:04

Citação

24/11/2006, 13:04

Citação

09/11/2006, 14:07

Citação

22/08/2006, 13:39

Recebimento

07/08/2006, 12:44

Recebimento

07/08/2006, 12:41

Recebimento

01/08/2006, 17:44

Entrega em carga/vista

17/04/2006, 13:19

Recebimento

11/04/2006, 13:26

Intimação

17/02/2006, 15:43

Ato ordinatório

17/02/2006, 15:43

Publicação

17/01/2006, 15:00

Intimação

16/01/2006, 15:12

Intimação

09/12/2005, 10:04

Outras Decisões

09/12/2005, 10:04

Conclusão (para decisão)

16/09/2005, 08:55

Recebimento

15/09/2005, 19:03

Recebimento

15/09/2005, 19:03

Recebimento

25/08/2005, 14:55

Entrega em carga/vista

01/08/2005, 09:40

Recebimento

29/07/2005, 14:40

Intimação

05/07/2005, 19:00

Recebimento

05/07/2005, 19:00

Recebimento

05/07/2005, 19:00

Mero expediente

04/07/2005, 19:17

Conclusão (para despacho)

20/06/2005, 16:01

Recebimento

17/06/2005, 17:09

Entrega em carga/vista

18/04/2005, 09:55

Recebimento

15/04/2005, 16:55

Intimação

12/04/2005, 12:27

Recebimento

12/04/2005, 12:27

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2005, 12:26

Intimação

28/03/2005, 16:43

Recebimento

28/03/2005, 16:43

Recebimento

22/03/2005, 16:31

Recebimento

22/03/2005, 16:31

Ato ordinatório

18/03/2005, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2005, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2005, 15:01

Recebimento

18/03/2005, 15:00

Intimação

03/03/2005, 09:42

Recebimento

03/03/2005, 09:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/03/2005, 09:41

Mandado

18/01/2005, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2004, 15:00

Mandado

25/08/2004, 16:44

Mero expediente

25/08/2004, 16:44

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 09:17

Mandado

09/08/2004, 18:45

Ato ordinatório

29/07/2004, 11:13

deferimento

16/04/2004, 08:57

Recebimento

16/04/2004, 08:57

Recebimento

16/04/2004, 08:57

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

06/04/2004, 11:53

Recebimento

06/04/2004, 11:53

Recebimento

26/02/2004, 18:23

Entrega em carga/vista

09/02/2004, 12:22

Intimação

15/01/2004, 08:42

Outras Decisões

19/12/2003, 18:00

Conclusão (para decisão)

19/12/2003, 17:10

Recebimento

19/12/2003, 17:00

Recebimento

19/12/2003, 16:40

Recebimento

21/11/2003, 16:52

Entrega em carga/vista

24/10/2003, 13:09

Intimação

02/09/2003, 19:09

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2003, 19:09

Recebimento

02/09/2003, 19:09

Mandado

21/08/2003, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2003, 18:29

Mandado

20/03/2003, 12:53

Mero expediente

19/03/2003, 12:53

Conclusão (para despacho)

12/03/2003, 15:56

Ato ordinatório

15/01/2003, 15:30

Publicação

03/12/2002, 13:56

Intimação

02/12/2002, 14:07

Intimação

18/11/2002, 11:11

Recebimento

18/11/2002, 11:11

Recebimento

18/11/2002, 11:11

Recebimento

15/10/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

30/09/2002, 11:10

Intimação

15/08/2002, 11:21

Recebimento

15/08/2002, 11:21

Recebimento

12/08/2002, 16:45

Provisório

10/04/2001, 11:46

Recebimento

02/04/2001, 08:53

Recebimento

26/03/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

19/03/2001, 10:59

Intimação

22/02/2001, 14:10

Ato ordinatório

22/02/2001, 14:10

Publicação

13/02/2001, 12:39

Intimação

12/02/2001, 15:29

Intimação

06/02/2001, 11:56

Mero expediente

23/01/2001, 18:36

Conclusão (para despacho)

23/01/2001, 13:58

Recebimento

13/12/2000, 18:39

Recebimento

22/11/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

13/11/2000, 14:45

Intimação

30/10/2000, 13:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/10/2000, 13:43

Recebimento

30/10/2000, 13:42

Mandado

06/09/2000, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2000, 18:52

Mandado

31/07/2000, 15:15

Citação

24/05/2000, 17:32

Citação

04/05/2000, 14:40

Citação

11/02/2000, 18:10

Mero expediente

04/02/2000, 19:07

Conclusão (para despacho)

01/02/2000, 17:13

Protocolo de Petição

31/01/2000, 18:16

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/2000, 14:26

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00