Execução Fiscal 0010000-20.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

PBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/11/2024, 13:47

Documento (Certidão)

26/11/2024, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 10:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 10:05

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 08:11

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:40

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:40

Mero expediente

23/02/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2024, 14:25

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:29

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 14:54

Todas as movimentações(199)

Definitivo

26/11/2024, 13:47

Documento (Certidão)

26/11/2024, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 10:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 10:05

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 08:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:40

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:40

Mero expediente

23/02/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2024, 14:25

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:29

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 14:54

Publicação

30/05/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010000-20.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:43

Documento (Certidão)

26/05/2022, 13:38

Documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 06:45

Ato ordinatório

12/01/2022, 12:11

Por decisão judicial

19/08/2016, 11:22

Outras Decisões

19/08/2016, 11:21

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 12:27

Documento (Outros documentos)

20/06/2016, 16:05

Recebimento

20/06/2016, 16:05

Recebimento

20/06/2016, 16:05

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 11:24

Intimação

05/04/2016, 13:53

Petição

05/04/2016, 13:22

deferimento

05/04/2016, 13:22

Outras Decisões

05/04/2016, 13:20

Conclusão (para despacho)

04/04/2016, 11:19

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 19:00

Recebimento

09/11/2015, 15:24

Documento (Outros documentos)

27/04/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/03/2015, 16:58

Recebimento

30/03/2015, 14:05

Recebimento

30/03/2015, 14:05

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 09:34

Intimação

27/02/2015, 15:08

Mero expediente

27/02/2015, 14:11

Conclusão (para despacho)

02/02/2015, 15:15

Documento (Outros documentos)

21/03/2014, 19:00

Recebimento

21/03/2014, 17:30

Recebimento

21/03/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

20/01/2014, 09:41

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Mero expediente

28/11/2013, 17:44

Conclusão (para despacho)

24/10/2013, 09:01

Ato ordinatório

14/05/2013, 16:51

Recebimento

22/04/2013, 13:45

Recebimento

22/04/2013, 13:45

Recebimento

22/04/2013, 13:45

Entrega em carga/vista

13/03/2013, 09:00

Intimação

12/03/2013, 19:48

Recebimento

12/03/2013, 19:48

Recebimento

12/03/2013, 12:59

Recebimento

30/01/2013, 16:16

Recebimento

30/01/2013, 16:16

Entrega em carga/vista

16/01/2013, 11:13

Intimação

15/01/2013, 14:46

Recebimento

15/01/2013, 14:46

Ato ordinatório

14/01/2013, 09:50

Publicação

30/11/2012, 09:29

Intimação

28/11/2012, 12:53

Intimação

27/11/2012, 16:52

Mero expediente

20/11/2012, 16:51

Conclusão (para despacho)

20/11/2012, 14:35

Recebimento

12/11/2012, 16:55

Recebimento

12/11/2012, 16:55

Entrega em carga/vista

08/11/2012, 16:05

Publicação

08/11/2012, 15:26

Intimação

05/11/2012, 13:17

Intimação

23/10/2012, 14:29

Recebimento

23/10/2012, 14:29

Recebimento

19/10/2012, 12:00

Recebimento

17/10/2012, 16:21

Recebimento

17/10/2012, 16:21

Entrega em carga/vista

10/10/2012, 16:23

Recebimento

10/10/2012, 16:08

Intimação

09/10/2012, 11:59

Intimação

01/10/2012, 13:25

Outras Decisões

31/08/2012, 20:28

Conclusão (para decisão)

25/10/2011, 12:17

Recebimento

03/10/2011, 14:34

Recebimento

03/10/2011, 14:34

Entrega em carga/vista

21/09/2011, 07:45

Intimação

16/09/2011, 14:25

Mero expediente

15/09/2011, 19:24

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 11:56

Petição (Embargos de declaração)

05/09/2011, 18:02

Recebimento

05/09/2011, 18:02

Entrega em carga/vista

30/08/2011, 17:17

Publicação

29/08/2011, 13:39

Intimação

24/08/2011, 10:22

Intimação

04/04/2011, 17:00

Outras Decisões

18/03/2011, 13:21

Conclusão (para decisão)

05/08/2010, 15:42

Mero expediente

16/07/2010, 15:42

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 15:41

Recebimento

05/08/2009, 13:54

Recebimento

05/08/2009, 13:54

Entrega em carga/vista

06/07/2009, 08:37

Intimação

25/06/2009, 15:51

Mero expediente

25/06/2009, 15:37

Conclusão (para despacho)

08/05/2009, 17:20

Recebimento

24/11/2008, 17:58

Mandado

26/09/2008, 12:44

deferimento

25/07/2008, 09:49

Outras Decisões

25/07/2008, 09:43

Conclusão (para decisão)

18/07/2008, 16:46

deferimento

09/07/2008, 18:24

Recebimento

16/06/2008, 15:26

Recebimento

16/06/2008, 15:26

Recebimento

16/06/2008, 15:26

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 11:28

Intimação

10/03/2008, 17:04

Mero expediente

10/03/2008, 17:04

Conclusão (para despacho)

07/03/2008, 15:41

Recebimento

09/10/2007, 17:33

Recebimento

09/10/2007, 17:33

Recebimento

09/10/2007, 17:33

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 14:25

Intimação

17/08/2007, 13:24

Recebimento

17/08/2007, 13:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2007, 13:20

Recebimento

01/08/2007, 15:12

Mandado

24/07/2007, 12:57

Recebimento

20/07/2007, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2007, 16:06

Mandado

11/07/2007, 15:00

Mero expediente

11/07/2007, 15:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2007, 13:32

Recebimento

20/04/2007, 16:10

Recebimento

01/03/2007, 15:46

Recebimento

01/03/2007, 15:45

Recebimento

01/03/2007, 15:45

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 15:03

Recebimento

22/02/2007, 15:03

Intimação

25/01/2007, 10:51

Ato ordinatório

25/01/2007, 10:51

Recebimento

25/01/2007, 10:50

Por decisão judicial

03/09/2004, 10:55

Recebimento

23/08/2004, 19:10

Recebimento

29/07/2004, 15:10

Recebimento

29/07/2004, 15:06

Recebimento

29/07/2004, 15:03

Entrega em carga/vista

23/07/2004, 13:58

Recebimento

19/07/2004, 16:03

Intimação

31/05/2004, 14:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2004, 14:09

Recebimento

31/05/2004, 14:09

Recebimento

24/05/2004, 15:11

Mandado

12/05/2004, 17:17

Recebimento

10/05/2004, 18:16

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2004, 18:16

Mandado

03/03/2004, 16:59

Recebimento

03/03/2004, 16:59

Citação

26/01/2004, 13:33

Recebimento

26/01/2004, 13:33

Citação

14/01/2004, 12:22

Recebimento

14/01/2004, 12:22

Citação

30/10/2003, 20:03

Recebimento

15/10/2003, 19:15

Ato ordinatório

15/10/2003, 19:15

Ato ordinatório

02/10/2003, 18:48

Outras Decisões

17/09/2003, 10:49

Conclusão (para despacho)

09/09/2003, 17:53

deferimento

08/09/2003, 18:35

Recebimento

08/09/2003, 18:35

Recebimento

18/08/2003, 14:07

Recebimento

18/08/2003, 14:07

Recebimento

15/08/2003, 18:53

Entrega em carga/vista

07/07/2003, 10:12

Intimação

06/06/2003, 15:26

Mero expediente

27/05/2003, 10:13

Conclusão (para despacho)

23/05/2003, 10:11

deferimento

01/04/2003, 15:26

Recebimento

13/03/2003, 16:51

Recebimento

12/03/2003, 16:51

Entrega em carga/vista

19/02/2003, 11:04

Intimação

14/01/2003, 13:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/01/2003, 13:34

Recebimento

14/01/2003, 13:34

Mandado

11/12/2002, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2002, 14:28

Mandado

10/10/2002, 11:45

Citação

09/09/2002, 13:31

Citação

20/08/2002, 16:05

Citação

10/07/2002, 13:07

Mero expediente

14/06/2002, 13:52

Conclusão (para despacho)

04/06/2002, 10:49

Protocolo de Petição

04/06/2002, 10:49

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2002, 10:12