Cumprimento de sentença 0020300-14.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/07/2026, 13:25

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 09:31

Documento (Certidão)

26/03/2026, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 12:40

Documento (Certidão)

26/03/2026, 12:40

Expedida/Certificada

26/03/2026, 12:40

Mero expediente

26/03/2026, 12:40

Conclusão (para despacho)

21/03/2026, 11:10

Documento (Certidão)

28/11/2025, 15:22

Expedição de documento (Carta precatória)

28/11/2025, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 18:23

Outras Decisões

27/11/2025, 18:23

Ato ordinatório

19/09/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:17

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 11:01

Todas as movimentações(124)

Conclusão (para despacho)

13/07/2026, 13:25

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 09:31

Documento (Certidão)

26/03/2026, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 12:40

Documento (Certidão)

26/03/2026, 12:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 12:40

Mero expediente

26/03/2026, 12:40

Conclusão (para despacho)

21/03/2026, 11:10

Documento (Certidão)

28/11/2025, 15:22

Expedição de documento (Carta precatória)

28/11/2025, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 18:23

Outras Decisões

27/11/2025, 18:23

Ato ordinatório

19/09/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:17

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 11:01

Petição (Parecer)

05/08/2024, 09:03

Documento (Certidão)

26/07/2024, 13:39

Mero expediente

26/07/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 13:22

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:39

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 10:19

Documento (Certidão)

13/05/2024, 11:11

Outras Decisões

13/05/2024, 11:11

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 14:39

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:10

Publicação

30/05/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020300-14.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:55

Documento (Certidão)

26/05/2022, 13:53

Documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/11/2021, 21:05

Ato ordinatório

11/11/2021, 17:20

Expedição de documento (Carta precatória)

11/11/2021, 17:20

Documento (Outros documentos)

14/04/2021, 11:20

Recebimento

05/03/2021, 13:25

Entrega em carga/vista

25/02/2021, 08:52

Intimação

12/02/2021, 12:05

Recebimento

12/02/2021, 12:05

Recebimento

19/02/2020, 10:55

Recebimento

17/02/2020, 17:00

Entrega em carga/vista

11/02/2020, 09:15

Intimação

06/02/2020, 12:14

Mero expediente

06/02/2020, 12:14

Conclusão (para despacho)

19/09/2019, 16:14

Recebimento

04/09/2019, 11:29

Recebimento

02/09/2019, 17:08

Entrega em carga/vista

28/08/2019, 10:10

Intimação

23/08/2019, 16:14

Mero expediente

23/08/2019, 16:14

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 17:22

Ato ordinatório

16/08/2019, 09:52

Ato ordinatório

26/06/2019, 17:40

Recebimento

12/06/2019, 16:20

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 09:36

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2019, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2019, 16:29

Ato ordinatório

30/05/2019, 15:44

Intimação

30/05/2019, 15:16

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2019, 15:16

Outras Decisões

30/05/2019, 10:37

Conclusão (para decisão)

22/05/2019, 15:36

Ato ordinatório

22/05/2019, 14:20

Documento (Carta precatória)

29/11/2018, 14:12

Devolvidos os autos

29/11/2018, 14:10

Expedição de documento (Carta precatória)

04/06/2018, 13:52

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito; Requisição de tratamento psiquiátrico)

04/06/2018, 11:38

Trânsito em julgado

04/06/2018, 11:37

Outras Decisões

29/05/2018, 16:00

Conclusão (para decisão)

29/05/2018, 10:00

Documento (Carta precatória)

24/05/2018, 13:38

Devolvidos os autos

24/05/2018, 13:38

Recebimento

10/05/2018, 17:07

Recebimento

09/05/2018, 17:53

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 09:16

Recebimento

25/04/2018, 16:31

Confirmada

27/03/2018, 13:06

Expedida/Certificada

26/03/2018, 11:15

Expedição de documento (Carta precatória)

17/01/2018, 13:24

Expedição de documento (Carta precatória)

15/01/2018, 14:49

Intimação

05/12/2017, 08:54

Mero expediente

29/11/2017, 15:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2017, 10:09

Recebimento

27/10/2017, 07:57

Recebimento

16/10/2017, 17:19

Entrega em carga/vista

10/10/2017, 11:04

Ato ordinatório

09/10/2017, 11:16

Documento (Carta precatória)

09/02/2017, 13:07

Devolvidos os autos

09/02/2017, 13:07

Por decisão judicial

04/10/2016, 12:01

Recebimento

04/10/2016, 09:56

Entrega em carga/vista

28/09/2016, 08:25

Intimação

26/09/2016, 16:56

Recebimento

26/09/2016, 16:52

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

26/09/2016, 16:20

Homologação de Transação

26/09/2016, 16:18

Audiência (realizada; conciliação)

26/09/2016, 08:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/09/2016, 15:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/09/2016, 10:13

Ato ordinatório

23/09/2016, 09:39

Expedida/Certificada

13/09/2016, 11:01

Documento (Carta precatória)

12/09/2016, 13:50

Ato ordinatório

23/08/2016, 12:27

Recebimento

23/08/2016, 12:27

Recebimento

10/08/2016, 10:09

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 08:21

Recebimento

27/07/2016, 17:38

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 09:13

Expedição de documento (Carta precatória)

19/07/2016, 14:51

Recebimento

19/07/2016, 14:05

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

18/07/2016, 15:03

Audiência (designada; conciliação)

18/07/2016, 14:52

Mero expediente

15/07/2016, 17:28

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 09:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/07/2016, 09:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/07/2016, 16:33

Mero expediente

01/07/2016, 16:22

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 14:12

Recebimento

27/06/2016, 10:46

Remessa (outros motivos)

23/06/2016, 16:55

Protocolo de Petição

23/06/2016, 16:55

Distribuição (competência exclusiva)

16/06/2016, 15:03