Execução Fiscal 0014169-75.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

SUPERMIX NOVO HORIZONTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ELIZABETH MARA SOARES CARNEIRO

OAB/GO 4861·Representa: Autor

ELIZABETH MARA SOARES CARNEIRO

OAB/GO 4861·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 01:11

Decurso de Prazo

25/04/2026, 01:11

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 15:48

Documento (Certidão)

23/02/2026, 15:48

Expedida/Certificada

23/02/2026, 15:48

Exceção de pré-executividade

23/02/2026, 15:48

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 13:32

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

02/03/2025, 21:12

Expedida/Certificada

25/02/2025, 16:04

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:10

Petição (Exceção de praça©-executividade)

13/09/2024, 08:35

Expedida/Certificada

09/09/2024, 14:26

Ato ordinatório

13/05/2024, 12:03

Todas as movimentações(70)

Decurso de Prazo

25/04/2026, 01:11

Decurso de Prazo

25/04/2026, 01:11

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 15:48

Documento (Certidão)

23/02/2026, 15:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 15:48

Exceção de pré-executividade

23/02/2026, 15:48

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 13:32

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

02/03/2025, 21:12

Expedida/Certificada

25/02/2025, 16:04

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:10

Petição (Exceção de praça©-executividade)

13/09/2024, 08:35

Expedida/Certificada

09/09/2024, 14:26

Ato ordinatório

13/05/2024, 12:03

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 12:30

Documento (Certidão)

23/02/2024, 12:30

Mero expediente

23/02/2024, 12:30

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 10:04

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 11:51

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 16:47

Documento (Certidão)

03/07/2023, 16:47

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 18:28

Expedida/Certificada

09/01/2023, 18:28

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014169-75.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ANDRE SALIM MAGALHAES FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE SALIM MAGALHAES FERREIRA SUPERMIX NOVO HORIZONTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014169-75.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ANDRE SALIM MAGALHAES FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE SALIM MAGALHAES FERREIRA SUPERMIX NOVO HORIZONTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:57

Expedida/certificada

26/05/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:57

Documento (Certidão)

26/05/2022, 13:57

Documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2021, 23:10

Ato ordinatório

05/07/2021, 14:34

Citação

22/06/2021, 19:03

Citação

22/06/2021, 19:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - 12ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, CEP 74030-090 - Fone: (0xx62) 3226-1927 Atendimento ao Público das 09:00 às 18:00 h. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À: CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, dos seguintes executados, com endereços desconhecidos: - EXECUÇÃO FISCAL de interesse do INMETRO-INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL, referente à MULTA administrativa por infração às normas reguladoras das atividades desta Agência: 15 - SUPERMIX NOVO HORIZONTE LTDA - ME, na pessoa de seu representante legal ANDRÉ SALIM MAGALHÃES FERREIRA, bem como a citação deste, na qualidade de devedor corresponsável da empresa executada, conforme Execução Fiscal nº 14169-75.2015.4.01.3500, instruída com a CDA nº 8, com valor inicial de R$ 1.375,23. PARA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagarem seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente E D I T A L, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal, na Rua 19, nº 244, Centro, nesta Capital.

18/06/2021, 00:00

Citação

17/09/2020, 11:25

Mero expediente

17/09/2020, 11:25

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 10:46

Citação

14/05/2020, 10:31

Documento (Outros documentos)

21/02/2020, 16:39

Recebimento

21/02/2020, 16:39

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 08:33

Intimação

04/10/2019, 09:05

Documento (Carta precatória)

04/10/2019, 09:05

Devolvidos os autos

04/10/2019, 09:05

Intimação

18/06/2019, 12:32

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/2019, 16:47

Expedição de documento (Carta precatória)

07/05/2018, 14:47

Mero expediente

30/04/2018, 14:36

Conclusão (para despacho)

30/04/2018, 14:36

Mero expediente

30/04/2018, 14:13

Conclusão (para despacho)

30/04/2018, 14:13

Recebimento

18/04/2016, 17:20

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 08:55

Intimação

15/03/2016, 18:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2016, 18:29

Mandado

02/10/2015, 16:31

Mandado

13/07/2015, 15:35

Mero expediente

13/07/2015, 15:34

Conclusão (para despacho)

13/07/2015, 11:41

Recebimento

23/06/2015, 09:55

Protocolo de Petição

23/06/2015, 09:55

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/2015, 14:53

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00

EDITAL DE CITAÇÃO

•18/06/2021, 00:00