Execução Fiscal 0017041-92.2017.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

M DE F BORGES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/07/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 02:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 18:56

Mero expediente

02/03/2026, 18:56

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 18:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 22:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 11:10

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 09:25

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 11:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/02/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 16:24

Expedida/Certificada

07/10/2024, 18:27

Todas as movimentações(70)

Conclusão (para decisão)

09/07/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 02:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 18:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00

Mero expediente

02/03/2026, 18:56

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 18:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 22:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 11:10

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 09:25

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 11:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/02/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 16:24

Expedida/Certificada

07/10/2024, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 18:27

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 12:19

Outras Decisões

13/03/2024, 12:19

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 09:25

Por decisão judicial

30/11/2023, 07:40

Expedida/Certificada

30/11/2023, 07:39

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 07:38

Documento (Certidão)

21/11/2023, 12:51

Ato ordinatório

04/10/2023, 13:55

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:43

Documento (Certidão)

03/07/2023, 09:03

Expedida/Certificada

03/07/2023, 09:03

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 10:45

Documento (Certidão)

09/01/2023, 18:28

Expedida/Certificada

09/01/2023, 18:28

Outras Decisões

09/01/2023, 18:28

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017041-92.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:M DE F BORGES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M DE F BORGES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 14:00

Expedida/certificada

26/05/2022, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 14:00

Documento (Certidão)

26/05/2022, 13:59

Documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2021, 23:10

Ato ordinatório

05/07/2021, 14:34

Citação

22/06/2021, 19:03

Citação

22/06/2021, 19:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - 12ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, CEP 74030-090 - Fone: (0xx62) 3226-1927 Atendimento ao Público das 09:00 às 18:00 h. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À: CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, dos seguintes executados, com endereços desconhecidos: - EXECUÇÃO FISCAL de interesse do INMETRO-INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL, referente à MULTA administrativa por infração às normas reguladoras das atividades desta Agência: 1 - M DE F BORGES - ME, na pessoa de seu representante legal, conforme Execução Fiscal nº 17041-92.2017.4.01.3500, instruída com a CDA nº 45, com valor inicial de R$ 846,98. PARA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagarem seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente E D I T A L, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal, na Rua 19, nº 244, Centro, nesta Capital.

18/06/2021, 00:00

Citação

17/09/2020, 11:25

Mero expediente

17/09/2020, 11:25

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 09:04

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 10:04

Recebimento

24/06/2019, 17:35

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 09:07

Intimação

27/02/2019, 12:06

Documento (Carta precatória)

27/02/2019, 12:04

Devolvidos os autos

27/02/2019, 12:03

Intimação

27/11/2018, 13:44

Documento (Carta precatória)

27/11/2018, 13:43

Devolvidos os autos

27/11/2018, 13:43

Documento (Outros documentos)

27/11/2018, 13:43

Recebimento

26/09/2018, 16:32

Entrega em carga/vista

29/06/2018, 09:23

Intimação

03/05/2018, 13:15

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2018, 13:14

Expedição de documento (Carta precatória)

20/10/2017, 10:26

Mero expediente

20/10/2017, 10:25

Conclusão (para despacho)

02/08/2017, 13:12

Protocolo de Petição

31/07/2017, 15:03

Distribuição (competência exclusiva)

20/06/2017, 11:39

EDITAL DE CITAÇÃO

•18/06/2021, 00:00