Execução Fiscal 0017735-70.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARISTELA PEREZ GARCIA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/01/2024, 13:38

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:16

Trânsito em julgado

17/01/2024, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2024, 08:37

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 21:01

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 21:01

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:30

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:14

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:09

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:09

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:09

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 14:50

Publicação

30/05/2022, 00:17

Publicação

30/05/2022, 00:17

Todas as movimentações(179)

Definitivo

22/01/2024, 13:38

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:16

Trânsito em julgado

17/01/2024, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2024, 08:37

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 21:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 21:01

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:30

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:14

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:09

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:09

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:09

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 14:50

Publicação

30/05/2022, 00:17

Publicação

30/05/2022, 00:17

Publicação

30/05/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017735-70.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GARCIA PEREZ & CIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO - BA17917 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARISTELA PEREZ GARCIA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017735-70.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GARCIA PEREZ & CIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO - BA17917 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PEREZ GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017735-70.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GARCIA PEREZ & CIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO - BA17917 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELVIRA GARCIA DE PEREZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017735-70.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GARCIA PEREZ & CIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO - BA17917 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PABLO PEREZ MUINOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 14:22

Documento (Certidão)

26/05/2022, 14:21

Documento (Outros documentos)

26/05/2022, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 05:28

Ato ordinatório

12/01/2022, 12:11

Por decisão judicial

16/12/2016, 13:30

Documento (Outros documentos)

15/12/2016, 15:22

Recebimento

15/12/2016, 15:22

Recebimento

15/12/2016, 15:22

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 16:13

Intimação

25/11/2016, 15:09

Outras Decisões

24/11/2016, 15:08

Conclusão (para despacho)

23/11/2016, 18:42

Intimação

04/02/2016, 16:33

Citação

04/02/2016, 16:32

Citação

02/02/2016, 14:10

Citação

02/02/2016, 14:10

Citação

02/02/2016, 14:10

Citação

12/01/2016, 17:41

Recebimento

12/01/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 19:00

Recebimento

29/05/2015, 14:32

Recebimento

29/05/2015, 14:32

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 10:14

Intimação

23/04/2015, 15:19

Recebimento

23/04/2015, 15:19

Ato ordinatório

14/04/2015, 12:40

deferimento

29/01/2015, 17:56

Outras Decisões

29/01/2015, 17:55

Conclusão (para despacho)

29/01/2015, 15:53

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 16:53

Recebimento

12/08/2014, 16:19

Recebimento

12/08/2014, 16:19

Entrega em carga/vista

28/07/2014, 08:29

Intimação

24/07/2014, 17:56

Ato ordinatório

24/07/2014, 17:55

deferimento

23/07/2014, 17:46

Outras Decisões

23/07/2014, 17:46

Conclusão (para despacho)

23/07/2014, 14:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

22/05/2013, 15:10

deferimento

11/04/2012, 17:35

Mero expediente

10/04/2012, 17:35

Conclusão (para despacho)

09/04/2012, 16:57

Recebimento

04/11/2011, 16:09

Recebimento

04/11/2011, 16:09

Entrega em carga/vista

13/10/2011, 09:32

Intimação

10/10/2011, 13:56

Mero expediente

06/10/2011, 13:56

Conclusão (para despacho)

03/10/2011, 14:19

deferimento

03/10/2011, 14:19

Recebimento

21/03/2011, 15:51

deferimento

31/01/2011, 13:25

Mero expediente

28/01/2011, 19:23

Conclusão (para despacho)

27/01/2011, 13:22

Recebimento

19/01/2011, 13:06

Recebimento

03/11/2010, 15:42

Recebimento

03/11/2010, 15:42

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 07:30

Intimação

11/10/2010, 14:39

Mero expediente

06/10/2010, 19:24

Conclusão (para despacho)

30/09/2010, 16:05

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

03/09/2010, 16:04

Recebimento

03/09/2010, 16:03

Entrega em carga/vista

12/08/2010, 08:24

Intimação

15/07/2010, 21:02

Outras Decisões

15/07/2010, 21:01

Conclusão (para decisão)

02/02/2010, 09:20

Recebimento

18/09/2009, 10:07

Recebimento

18/09/2009, 10:07

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 08:51

Intimação

26/06/2009, 16:18

Mero expediente

02/05/2009, 15:22

Conclusão (para despacho)

28/04/2009, 13:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2009, 13:06

Recebimento

02/12/2008, 19:02

Mandado

11/11/2008, 10:10

Recebimento

24/10/2008, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2008, 11:32

Mandado

19/08/2008, 17:52

Ato ordinatório

19/08/2008, 17:51

Ato ordinatório

16/04/2008, 16:47

Outras Decisões

16/04/2008, 16:47

Conclusão (para decisão)

04/04/2008, 18:50

Recebimento

04/04/2008, 18:50

Recebimento

26/10/2007, 10:27

Recebimento

26/10/2007, 10:27

Recebimento

26/10/2007, 10:27

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 11:45

Intimação

29/08/2007, 17:56

Mero expediente

29/08/2007, 17:56

Conclusão (para despacho)

27/08/2007, 17:34

Recebimento

28/03/2007, 18:15

Recebimento

28/03/2007, 18:15

Recebimento

28/03/2007, 18:15

Entrega em carga/vista

09/03/2007, 15:01

Recebimento

09/03/2007, 15:01

Intimação

10/01/2007, 08:32

Recebimento

10/01/2007, 08:32

Recebimento

24/11/2006, 10:59

Recebimento

24/11/2006, 10:59

Convenção das Partes

07/12/2005, 15:36

Recebimento

17/11/2005, 13:39

Recebimento

17/11/2005, 13:38

Recebimento

17/11/2005, 13:38

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 11:55

Intimação

04/11/2005, 17:09

Ato ordinatório

04/11/2005, 17:09

Recebimento

04/11/2005, 17:09

Por decisão judicial

18/11/2004, 15:17

Recebimento

04/11/2004, 15:12

Recebimento

16/09/2004, 14:02

Recebimento

16/09/2004, 14:02

Recebimento

16/09/2004, 14:01

Entrega em carga/vista

01/09/2004, 19:36

Recebimento

19/08/2004, 19:52

Intimação

26/07/2004, 17:09

Recebimento

26/07/2004, 17:08

Recebimento

26/07/2004, 17:08

Recebimento

26/07/2004, 17:08

Recebimento

26/07/2004, 17:07

Entrega em carga/vista

20/07/2004, 09:27

Publicação

19/07/2004, 12:03

Intimação

16/07/2004, 14:24

Intimação

15/07/2004, 19:08

Mero expediente

30/06/2004, 18:21

Conclusão (para despacho)

28/06/2004, 14:07

deferimento

27/05/2004, 16:39

Recebimento

27/05/2004, 16:39

Recebimento

24/05/2004, 15:21

Recebimento

24/05/2004, 15:21

Recebimento

24/05/2004, 15:21

Entrega em carga/vista

12/05/2004, 17:07

Publicação

12/05/2004, 13:15

Intimação

11/05/2004, 15:29

Intimação

04/05/2004, 13:45

Mero expediente

30/04/2004, 19:27

Conclusão (para despacho)

19/04/2004, 21:41

deferimento

24/11/2003, 16:01

Recebimento

24/11/2003, 16:01

Recebimento

17/10/2003, 18:32

Recebimento

17/10/2003, 18:31

Recebimento

17/10/2003, 18:20

Entrega em carga/vista

03/10/2003, 14:13

Intimação

02/10/2003, 17:12

Recebimento

02/10/2003, 17:07

Citação

04/09/2003, 16:58

Mero expediente

07/08/2003, 15:27

Conclusão (para despacho)

06/08/2003, 16:27

Protocolo de Petição

06/08/2003, 16:27

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/2003, 10:29

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00