Execução Fiscal 0044470-50.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

MARIA DA P. F. MENDES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/01/2026, 12:45

Documento (Certidão)

16/01/2026, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 12:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/10/2025, 08:54

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2025, 16:48

Ato ordinatório

11/08/2025, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/08/2025, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 10:53

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2022, 14:48

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:42

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:12

Publicação

30/05/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044470-50.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA - MA4355 POLO PASSIVO:MARIA DA P. F. MENDES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA P. F. MENDES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(47)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/01/2026, 12:45

Documento (Certidão)

16/01/2026, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 12:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/10/2025, 08:54

Decurso de Prazo

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00

05/09/2025, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2025, 16:48

Ato ordinatório

11/08/2025, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/08/2025, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 10:53

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2022, 14:48

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:42

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:12

Publicação

30/05/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044470-50.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA - MA4355 POLO PASSIVO:MARIA DA P. F. MENDES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA P. F. MENDES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 14:43

Documento (Certidão)

26/05/2022, 14:42

Documento (Outros documentos)

26/05/2022, 14:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/04/2022, 06:39

Ato ordinatório

13/04/2022, 12:37

Convenção das Partes

05/02/2020, 12:05

Recebimento

29/10/2019, 14:25

Outras Decisões

29/10/2019, 14:25

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 16:43

Documento (Outros documentos)

25/09/2019, 14:11

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 16:47

Ato ordinatório

22/07/2019, 14:40

Recebimento

11/03/2019, 15:27

Outras Decisões

11/03/2019, 14:53

Conclusão (para decisão)

31/01/2019, 11:48

Documento (Outros documentos)

24/07/2018, 19:34

Citação

18/07/2018, 14:54

Recebimento

10/07/2018, 12:47

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 09:41

Recebimento

28/05/2018, 15:33

Documento (Outros documentos)

24/04/2018, 16:32

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 15:30

Citação

28/08/2017, 16:01

Recebimento

19/05/2017, 16:37

Outras Decisões

19/05/2017, 16:34

Conclusão (para despacho)

21/02/2017, 18:35

Ato ordinatório

21/02/2017, 18:35

Recebimento

21/02/2017, 18:35

Remessa (outros motivos)

15/12/2016, 16:11

Protocolo de Petição

15/12/2016, 16:11

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2016, 11:24