Execução Fiscal 0015914-52.2013.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

WE LIKE CASA NOTURNA E ENTERTERIMENTO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR

OAB/MT 12098·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/01/2024, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 16:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2024, 16:48

Conclusão (para julgamento)

29/12/2023, 17:22

Decurso de Prazo

11/11/2023, 02:17

Decurso de Prazo

11/11/2023, 02:15

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:10

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:10

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:10

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:04

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:04

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 16:38

Publicação

03/11/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:07

Todas as movimentações(95)

Definitivo

26/01/2024, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 16:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2024, 16:48

Conclusão (para julgamento)

29/12/2023, 17:22

Decurso de Prazo

11/11/2023, 02:17

Documentos

Sentença Tipo B

•31/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2023, 02:15

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:10

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:10

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:10

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:04

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:04

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 16:38

Publicação

03/11/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AILTON CASELI, CAMILO DE LELES MACHADO SILVA, RODRIGO CASELI, REED ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA - EPP, AGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, WE LIKE CASA NOTURNA E ENTERTERIMENTO LTDA - EPP SENTENÇA - TIPO B I - RELATÓRIO Sentença Tipo B - Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0015914-52.2013.4.01.3600 Trata-se de Execução entre as partes acima nominadas. Em sua última petição, Exequente informa pagamento do débito e requer extinção do feito. II - FUNDAMENTAÇÃO O pagamento é a forma ordinária de extinção da obrigação e, via de consequência, da Execução, conforme preceitua o art. 924, inc. II, do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; III - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC, fazendo-o por sentença para que surta seus jurídicos efeitos (art. 925 do CPC). Custas e honorários na forma da lei. Sem penhora. Ante falta de interesse recursal, antecipo o trânsito. Certifique-se, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal

31/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 13:58

Documento (Certidão)

30/10/2023, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 13:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2023, 13:58

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 16:07

Reativação

25/10/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 06:19

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:56

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:33

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:31

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:31

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:14

Publicação

30/05/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015914-52.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AILTON CASELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WE LIKE CASA NOTURNA E ENTERTERIMENTO LTDA - EPP AGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A REED ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA - EPP RODRIGO CASELI CAMILO DE LELES MACHADO SILVA AILTON CASELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015914-52.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AILTON CASELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WE LIKE CASA NOTURNA E ENTERTERIMENTO LTDA - EPP AGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A REED ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA - EPP RODRIGO CASELI CAMILO DE LELES MACHADO SILVA AILTON CASELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015914-52.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AILTON CASELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WE LIKE CASA NOTURNA E ENTERTERIMENTO LTDA - EPP AGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A REED ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA - EPP RODRIGO CASELI CAMILO DE LELES MACHADO SILVA AILTON CASELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015914-52.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AILTON CASELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WE LIKE CASA NOTURNA E ENTERTERIMENTO LTDA - EPP AGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A REED ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA - EPP RODRIGO CASELI CAMILO DE LELES MACHADO SILVA AILTON CASELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015914-52.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AILTON CASELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WE LIKE CASA NOTURNA E ENTERTERIMENTO LTDA - EPP AGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A REED ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA - EPP RODRIGO CASELI CAMILO DE LELES MACHADO SILVA AILTON CASELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015914-52.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AILTON CASELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WE LIKE CASA NOTURNA E ENTERTERIMENTO LTDA - EPP AGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A REED ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA - EPP RODRIGO CASELI CAMILO DE LELES MACHADO SILVA AILTON CASELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

27/05/2022, 00:00

Provisório

26/05/2022, 15:59

Mero expediente

26/05/2022, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 15:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 15:59

Documento (Certidão)

26/05/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

26/05/2022, 15:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/04/2022, 14:13

Ato ordinatório

19/04/2022, 06:34

Por decisão judicial

10/04/2019, 14:35

Mero expediente

04/04/2019, 17:35

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 14:30

Recebimento

21/02/2019, 14:57

Entrega em carga/vista

30/01/2019, 16:17

Intimação

05/11/2018, 13:12

Outras Decisões

05/11/2018, 13:12

Conclusão (para decisão)

19/07/2018, 13:58

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 15:42

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 18:36

Recebimento

10/07/2017, 10:29

Entrega em carga/vista

20/06/2017, 07:51

Intimação

16/06/2017, 16:25

Documento (Outros documentos)

20/01/2017, 15:18

Recebimento

18/01/2017, 13:51

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 15:17

Intimação

27/09/2016, 19:01

Mero expediente

27/09/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2016, 17:00

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 16:00

Por decisão judicial

09/01/2015, 11:45

Mero expediente

09/01/2015, 11:45

Conclusão (para despacho)

11/12/2014, 15:04

Recebimento

01/12/2014, 14:16

Recebimento

01/12/2014, 14:16

Entrega em carga/vista

24/11/2014, 13:42

Intimação

17/11/2014, 15:36

Documento (Outros documentos)

17/11/2014, 15:35

Recebimento

20/10/2014, 18:47

Recebimento

20/10/2014, 18:47

Entrega em carga/vista

08/10/2014, 12:03

Intimação

03/10/2014, 18:25

Recebimento

03/10/2014, 18:25

Outras Decisões

25/08/2014, 14:41

Conclusão (para decisão)

01/08/2014, 14:08

Recebimento

07/07/2014, 18:33

Recebimento

07/07/2014, 18:33

Entrega em carga/vista

02/07/2014, 13:45

Intimação

26/05/2014, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2014, 13:17

Mandado

13/03/2014, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2013, 14:18

Mero expediente

04/12/2013, 18:18

Conclusão (para despacho)

04/12/2013, 10:18

Recebimento

05/11/2013, 16:46

Remessa (outros motivos)

04/11/2013, 15:14

Protocolo de Petição

04/11/2013, 15:14

Distribuição (competência exclusiva)

30/10/2013, 15:40

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2022, 00:00