Procedimento Comum Cível 1024124-51.2022.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - São Luís

Partes do Processo

RAIMUNDA NONATA SEREJO SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MIQUEIAS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MA 23372·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 12:50

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 16:25

Expedida/Certificada

20/02/2024, 20:11

Expedida/Certificada

20/02/2024, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 11:59

Decisão de Saneamento e Organização

20/02/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 20:14

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 15:26

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:51

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 22:42

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 15:40

Mero expediente

30/05/2023, 15:40

Todas as movimentações(52)

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 12:50

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 16:25

Expedida/Certificada

20/02/2024, 20:11

Expedida/Certificada

20/02/2024, 20:11

Documentos

•27/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 11:59

Decisão de Saneamento e Organização

20/02/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 20:14

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 15:26

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:51

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 22:42

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 15:40

Mero expediente

30/05/2023, 15:40

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 21:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 18:17

Expedida/Certificada

11/01/2023, 11:33

Documento (Certidão)

11/01/2023, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 17:49

Antecipação de tutela

19/12/2022, 17:49

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2022, 14:41

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

02/10/2022, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 12:18

Ato ordinatório

21/09/2022, 12:15

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 18:38

Petição (Replica)

01/08/2022, 22:55

Expedida/Certificada

27/07/2022, 19:51

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 14:28

Outras Decisões

27/07/2022, 14:28

Conclusão (para decisão)

15/07/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 16:06

Decurso de Prazo

29/06/2022, 10:39

Publicação

06/06/2022, 00:04

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 20:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDA NONATA SEREJO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MIQUEIAS VIEIRA DE OLIVEIRA - MA23372 REU: UNIÃO FEDERAL e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: José Valterson de Lima Juiz Substituto: Dir. Secret.: Veuza Cantanhede da Silva AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1024124-51.2022.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Cite-se a UNIÃO para apresentar defesa. Intimem-se, inclusive a Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da legitimidade passiva do INSS. Exclua-se o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do polo passivo da demanda, uma vez que se trata de órgão, que não possui personalidade jurídica. Juntada a contestação, ou certificado o transcurso de prazo em branco, retornem os autos imediatamente conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 24 de maio de 2022.

27/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 15:59

Expedida/Certificada

26/05/2022, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 16:00

Mero expediente

25/05/2022, 16:00

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 15:04

Documento (Certidão)

24/05/2022, 15:03

Remessa (em diligência)

23/05/2022, 14:18

Documento (Informações)

23/05/2022, 14:18

Recebimento

23/05/2022, 13:15

Distribuição (sorteio)

23/05/2022, 13:15