Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
31/05/2023, 13:14
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 12:33
Documento (Certidão)
02/03/2023, 14:59
Ato ordinatório
02/03/2023, 14:59
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 17:34
Recebimento
01/09/2022, 15:55
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARINEUZA TAVARES DE ASSUNCAO SANTOS, Advogados do(a)
RECORRENTE: MONIQUE PEREIRA RIBEIRO - BA32778-A, REINAN DE SOUSA BARRETO - BA16406-A.
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. O processo nº 0029991-54.2017.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
08/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARINEUZA TAVARES DE ASSUNCAO SANTOS, Advogados do(a)
RECORRENTE: MONIQUE PEREIRA RIBEIRO - BA32778-A, REINAN DE SOUSA BARRETO - BA16406-A.
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. O processo nº 0029991-54.2017.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
08/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARINEUZA TAVARES DE ASSUNCAO SANTOS, Advogados do(a)
RECORRENTE: MONIQUE PEREIRA RIBEIRO - BA32778-A, REINAN DE SOUSA BARRETO - BA16406-A.
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. O processo nº 0029991-54.2017.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARINEUZA TAVARES DE ASSUNCAO SANTOS, Advogados do(a)
RECORRENTE: MONIQUE PEREIRA RIBEIRO - BA32778-A, REINAN DE SOUSA BARRETO - BA16406-A.
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. O processo nº 0029991-54.2017.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
ATA DE DISTRIBUIÇÃO - DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REALIZADA EM 30/04/2021 VARA: 2ª TR - RELATOR 3