Execução Fiscal 0000561-16.2016.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000561-16.2016.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:11

Definitivo

06/05/2024, 19:04

Documento (Certidão)

06/05/2024, 19:03

Documento (Certidão)

20/04/2024, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 21:55

Documento (Certidão)

16/04/2024, 18:11

Documento (Certidão)

12/04/2024, 17:02

Documento (Certidão)

09/04/2024, 15:22

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:05

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000561-16.2016.4.01.4004. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NOE RODRIGUES DE HOLANDA SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra NOE RODRIGUES DE HOLANDA CPF: 160.909.693-20, visando à cobrança do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. Cancelada a CDA, consoante informado pelo exequente no doc. de ID 1977260674, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, III, c.c. o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam levantadas, desde já, as constrições judiciais que porventura possa haver. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal promovida pelo(a) contra NOE RODRIGUES DE HOLANDA CPF: 160.909.693-20, visando à cobrança do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. Cancelada a CDA, consoante informado pelo exequente no doc. de ID 1977260674, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, III, c.c. o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam levantadas, desde já, as constrições judiciais que porventura possa haver. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

31/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024, 16:54

Documento (Certidão)

30/01/2024, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 16:54