Execução de Título Extrajudicial 0005400-36.2010.4.01.3603 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial 0005400-36.2010.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/08/2022, 15:55

Documento (Certidão)

26/08/2022, 15:55

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:12

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:04

Publicação

07/07/2022, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 18:33

Documento (Certidão)

06/07/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005400-36.2010.4.01.3603. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MARIO TAKEHIKO ISSAKA Advogado do(a) EXECUTADO: RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS - MT15626/O S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo os embargos de declaração (Id 1128002764 ). Alega a embargante, em síntese, a existência de omissão na sentença prolatada quanto a devolução ao executado dos valores bloqueados em excesso pelo sistema SISBAJUD. Não assiste razão ao embargante Primeiramente, nota-se que o valor bloqueado pelo Sisbajud em 20.01.2015, no total de R$ 620,35 (f. 96/98 do Id 278002969) foi objeto de conversão em renda e deduzido do débito exequendo (f. 210/212 e 217/219 do Id 278002969). Em prosseguimento dos atos executórios, observa-se que em 18.03.2021 houve bloqueio junto ao Banco Cooperativo SICREDI, no total de R$ 2.517,90, dos quais apenas a quantia de R$ 791,39 foi transferida para uma conta judicial para a quitação do débito exequendo, com o imediato desbloqueio do valor remanescente (Id 784702009). Desta forma, constata-se que não existe a apontada omissão na sentença proferida uma vez que os que não há nos autos nenhum valor a ser devolvido ao executado. Diante do exposto, rejeito os presentes embargos, nos termos da fundamentação supra. Publique. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente.

06/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 19:22

Documento (Certidão)

04/07/2022, 19:22

Expedida/Certificada

04/07/2022, 19:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/07/2022, 19:22

Documentos

Intimação

•06/07/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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