Execução Fiscal 0020146-62.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

BOMCLIMA AR CONDICIONADO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

AROLDO MOITINHO FERRAZ

OAB/BA 17710·CPF

·

Representa: Réu

JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO

OAB/BA 10999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/03/2024, 15:30

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 14:49

Expedida/Certificada

26/01/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:42

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:13

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:53

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 13:34

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:23

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:09

Todas as movimentações(244)

Definitivo

08/03/2024, 15:30

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 14:49

Expedida/Certificada

26/01/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:13

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:53

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 13:34

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:23

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:09

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 08:16

Publicação

31/05/2022, 04:22

Publicação

31/05/2022, 04:22

Publicação

31/05/2022, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020146-62.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANUEL CAPELO DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO - BA10999 e AROLDO MOITINHO FERRAZ - BA17710 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMCLIMA AR CONDICIONADO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020146-62.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANUEL CAPELO DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO - BA10999 e AROLDO MOITINHO FERRAZ - BA17710 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LEONOR DA SILVA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020146-62.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANUEL CAPELO DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO - BA10999 e AROLDO MOITINHO FERRAZ - BA17710 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL CAPELO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 07:08

Documento (Certidão)

27/05/2022, 07:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 06:21

Ato ordinatório

12/01/2022, 10:42

Por decisão judicial

27/07/2018, 17:46

Devolvidos os autos

27/07/2018, 17:46

Por decisão judicial

06/06/2016, 09:51

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 15:52

Recebimento

03/06/2016, 15:52

Recebimento

03/06/2016, 15:52

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 09:29

Intimação

25/05/2016, 17:51

Outras Decisões

20/05/2016, 17:50

Conclusão (para decisão)

15/03/2016, 14:38

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 16:34

Recebimento

07/03/2016, 16:34

Recebimento

07/03/2016, 16:33

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 13:00

Intimação

15/12/2015, 11:08

Intimação

23/11/2015, 19:00

Publicação

23/11/2015, 19:00

Intimação

18/11/2015, 16:56

Intimação

12/11/2015, 10:11

Intimação

12/06/2015, 18:42

Ato ordinatório

12/06/2015, 18:42

deferimento

12/06/2015, 17:13

Outras Decisões

12/06/2015, 17:13

Conclusão (para despacho)

12/06/2015, 12:59

Documento (Outros documentos)

09/06/2015, 19:00

Recebimento

09/06/2015, 16:49

Ato ordinatório

29/05/2015, 11:06

deferimento

02/03/2015, 16:26

Outras Decisões

02/03/2015, 16:26

Conclusão (para despacho)

02/03/2015, 12:38

Documento (Outros documentos)

29/09/2014, 19:30

Recebimento

29/09/2014, 14:32

Recebimento

29/09/2014, 14:32

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 08:56

Intimação

25/08/2014, 19:02

Recebimento

25/08/2014, 19:02

Ato ordinatório

28/07/2014, 16:23

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Outras Decisões

25/04/2013, 16:03

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 13:16

Recebimento

30/01/2013, 16:26

Recebimento

30/01/2013, 16:26

Entrega em carga/vista

06/12/2012, 07:34

Intimação

06/12/2012, 07:34

Recebimento

06/12/2012, 07:34

Citação

19/10/2012, 11:58

Citação

19/10/2012, 11:58

deferimento

11/10/2012, 16:35

Citação

11/05/2012, 15:55

Mero expediente

10/05/2012, 18:55

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 14:47

Recebimento

21/10/2011, 13:59

Recebimento

21/10/2011, 13:59

Entrega em carga/vista

13/10/2011, 09:37

Intimação

10/10/2011, 14:30

Mero expediente

06/10/2011, 14:30

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 14:30

Citação

15/06/2011, 14:48

Outras Decisões

10/06/2011, 14:47

Conclusão (para decisão)

06/06/2011, 14:47

Recebimento

16/12/2010, 17:22

Recebimento

25/11/2010, 14:54

Recebimento

25/11/2010, 14:54

Entrega em carga/vista

18/11/2010, 16:52

Intimação

09/11/2010, 13:12

Mero expediente

16/07/2010, 18:15

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 18:15

Recebimento

28/05/2010, 13:17

Recebimento

28/05/2010, 13:17

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 14:02

Intimação

30/03/2010, 09:12

Outras Decisões

30/03/2010, 09:12

Conclusão (para decisão)

23/03/2010, 14:57

Recebimento

29/07/2009, 15:20

Recebimento

29/07/2009, 15:19

Entrega em carga/vista

20/07/2009, 08:21

Intimação

15/05/2009, 17:08

Mero expediente

15/05/2009, 17:08

Conclusão (para despacho)

17/04/2009, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2009, 15:10

Intimação

25/11/2008, 16:17

Recebimento

08/09/2008, 13:51

Recebimento

08/09/2008, 13:50

Recebimento

08/09/2008, 13:50

Entrega em carga/vista

18/08/2008, 09:20

Recebimento

14/08/2008, 17:11

Intimação

14/07/2008, 14:21

Recebimento

14/07/2008, 14:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/07/2008, 14:21

Recebimento

06/03/2008, 11:18

Recebimento

06/03/2008, 11:18

Mandado

12/02/2008, 14:44

Recebimento

11/02/2008, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2008, 14:48

Mandado

17/12/2007, 16:55

Recebimento

07/11/2007, 12:57

Recebimento

07/11/2007, 12:57

Recebimento

07/11/2007, 12:57

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 13:11

Intimação

01/10/2007, 11:25

Recebimento

01/10/2007, 11:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/10/2007, 11:10

Recebimento

01/10/2007, 11:10

Mandado (entregue ao destinatário)

25/07/2007, 14:49

Recebimento

21/05/2007, 14:44

Mandado

30/04/2007, 17:54

Recebimento

08/03/2007, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2007, 14:26

Mandado

15/02/2007, 12:26

Recebimento

15/02/2007, 12:26

Recebimento

17/01/2007, 17:07

Recebimento

17/01/2007, 17:07

Recebimento

17/01/2007, 17:07

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 12:07

Intimação

19/09/2006, 14:57

Ato ordinatório

19/09/2006, 14:57

Recebimento

19/09/2006, 14:56

Intimação

24/07/2006, 18:21

Outras Decisões

24/07/2006, 18:21

Conclusão (para decisão)

11/07/2006, 16:05

Recebimento

11/07/2006, 16:05

Recebimento

21/06/2006, 10:59

Recebimento

21/06/2006, 10:59

Recebimento

21/06/2006, 10:59

Entrega em carga/vista

29/05/2006, 09:13

Intimação

20/04/2006, 14:37

Mero expediente

20/04/2006, 14:07

Conclusão (para despacho)

04/04/2006, 13:12

Recebimento

04/04/2006, 13:12

Recebimento

09/01/2006, 14:45

Recebimento

09/01/2006, 14:45

Recebimento

09/01/2006, 14:45

Entrega em carga/vista

16/12/2005, 14:29

Intimação

14/12/2005, 15:02

Ato ordinatório

14/12/2005, 15:01

Recebimento

14/12/2005, 15:01

Por decisão judicial

27/01/2005, 17:33

Recebimento

26/01/2005, 13:37

Recebimento

26/01/2005, 13:37

Recebimento

26/01/2005, 13:37

Recebimento

07/01/2005, 17:00

Entrega em carga/vista

10/12/2004, 12:33

Intimação

18/10/2004, 14:17

Por decisão judicial

09/07/2004, 14:23

Recebimento

16/06/2004, 18:47

Recebimento

11/06/2004, 13:42

Recebimento

08/06/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

24/05/2004, 11:41

Recebimento

03/05/2004, 15:49

Intimação

02/03/2004, 13:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2004, 13:25

Recebimento

02/03/2004, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2004, 14:38

Recebimento

26/02/2004, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2004, 14:38

Mandado

10/11/2003, 16:38

Recebimento

23/10/2003, 19:26

Ato ordinatório

23/10/2003, 19:26

Ato ordinatório

17/10/2003, 17:45

Outras Decisões

08/10/2003, 19:40

Conclusão (para despacho)

08/10/2003, 19:37

deferimento

12/09/2003, 14:52

Recebimento

13/08/2003, 15:08

Recebimento

13/08/2003, 14:56

Entrega em carga/vista

26/06/2003, 10:00

Intimação

22/05/2003, 14:26

Ato ordinatório

22/05/2003, 14:26

Convenção das Partes

18/10/2002, 14:14

Recebimento

18/10/2002, 13:58

Entrega em carga/vista

10/10/2002, 18:28

Intimação

26/09/2002, 17:04

Mero expediente

18/09/2002, 16:50

Conclusão (para despacho)

12/08/2002, 12:54

Recebimento

24/07/2002, 10:47

Recebimento

24/07/2002, 10:47

Entrega em carga/vista

03/07/2002, 10:17

Intimação

25/06/2002, 12:52

Ato ordinatório

25/06/2002, 12:39

Citação

12/03/2002, 13:08

Citação

22/02/2002, 15:28

Citação

05/12/2001, 17:21

Mero expediente

05/12/2001, 17:21

Conclusão (para despacho)

25/10/2001, 12:54

Recebimento

16/10/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

04/10/2001, 23:21

Intimação

20/09/2001, 15:31

Mero expediente

20/09/2001, 15:31

Conclusão (para despacho)

13/09/2001, 18:12

Requisição de Informações

23/07/2001, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2001, 18:25

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2001, 16:33

Mero expediente

10/04/2001, 16:33

Conclusão (para despacho)

09/04/2001, 16:37

Expedição de documento (Carta precatória)

29/09/2000, 14:58

Expedição de documento (Carta precatória)

17/05/2000, 12:34

Mero expediente

10/05/2000, 12:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2000, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

26/07/1999, 11:24

Recebimento

21/07/1999, 15:45

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

28/05/1999, 15:25

Recebimento

22/04/1999, 18:45

Recebimento

22/04/1999, 16:25

Entrega em carga/vista

26/03/1999, 09:58

Intimação

24/03/1999, 18:23

Citação

04/03/1999, 13:45

Citação

26/11/1998, 13:06

Mero expediente

26/11/1998, 13:05

Conclusão (para despacho)

26/11/1998, 13:05

Protocolo de Petição

25/11/1998, 12:29

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/1998, 15:10

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00