Execução Fiscal 0026493-81.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ROBERTO GABRIEL DUARTE - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/09/2025, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2025, 13:49

Outras Decisões

01/09/2025, 13:49

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 15:54

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:52

Expedida/Certificada

07/02/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 11:52

Mero expediente

07/02/2024, 11:52

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:53

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 13:34

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:23

Todas as movimentações(41)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/09/2025, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2025, 13:49

Outras Decisões

01/09/2025, 13:49

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 15:54

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 11:52

Mero expediente

07/02/2024, 11:52

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:53

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 13:34

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:23

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 15:35

Publicação

31/05/2022, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026493-81.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROBERTO GABRIEL DUARTE - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO GABRIEL DUARTE - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 07:25

Documento (Certidão)

27/05/2022, 07:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 12:09

Ato ordinatório

12/01/2022, 10:42

Por decisão judicial

10/01/2017, 10:13

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 15:37

Recebimento

19/12/2016, 15:37

Recebimento

19/12/2016, 15:37

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 09:24

Intimação

07/12/2016, 15:52

Outras Decisões

07/12/2016, 15:52

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 11:31

Intimação

11/10/2016, 16:39

Citação

04/10/2016, 15:14

Mandado

05/09/2016, 13:50

Outras Decisões

02/09/2016, 18:50

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 15:40

Recebimento

30/08/2016, 13:47

Remessa (outros motivos)

30/08/2016, 11:13

Protocolo de Petição

30/08/2016, 11:13

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/2016, 15:02