Execução Fiscal 0000191-05.2018.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

SATURNO COMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:24

Definitivo

20/09/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 15:00

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:54

Decurso de Prazo

11/07/2023, 05:34

Documento (Certidão)

13/06/2023, 11:32

Expedida/Certificada

13/06/2023, 11:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2023, 11:32

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 21:10

Documento (Certidão)

28/03/2023, 09:46

Mero expediente

28/03/2023, 09:46

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 17:38

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:44

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:24

Definitivo

20/09/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 15:00

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:54

Decurso de Prazo

11/07/2023, 05:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/06/2023, 11:32

Expedida/Certificada

13/06/2023, 11:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2023, 11:32

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 21:10

Documento (Certidão)

28/03/2023, 09:46

Mero expediente

28/03/2023, 09:46

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 17:38

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:44

Documento (Certidão)

28/11/2022, 10:40

Mero expediente

28/11/2022, 10:40

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 08:00

Decurso de Prazo

09/09/2022, 00:36

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:09

Expedida/Certificada

14/07/2022, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 13:32

Publicação

31/05/2022, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:21

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000191-05.2018.4.01.3313. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:SATURNO COMUNICACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SATURNO COMUNICACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEIXEIRA DE FREITAS, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 07:39

Documento (Certidão)

27/05/2022, 07:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/05/2022, 17:05

Ato ordinatório

25/05/2022, 14:43

Documento (Outros documentos)

10/03/2020, 15:36

Recebimento

10/03/2020, 15:35

Entrega em carga/vista

11/02/2020, 15:44

Recebimento

05/11/2019, 17:34

Entrega em carga/vista

05/11/2019, 15:23

Documento (Outros documentos)

19/09/2019, 10:27

Documento (Outros documentos)

13/08/2019, 15:45

Recebimento

13/08/2019, 15:45

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 13:50

Intimação

04/07/2019, 11:46

Mandado (entregue ao destinatário)

04/07/2019, 11:31

Intimação

30/05/2019, 16:35

Intimação

24/01/2019, 15:43

Intimação

24/01/2019, 15:43

Mero expediente

23/01/2019, 15:43

Conclusão (para despacho)

23/01/2019, 15:43

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 14:47

Recebimento

02/10/2018, 14:47

Entrega em carga/vista

21/08/2018, 16:11

Intimação

20/08/2018, 13:55

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/2018, 13:55

Mandado

11/06/2018, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2018, 15:46

Mandado

27/03/2018, 15:35

Citação

27/03/2018, 15:35

Outras Decisões

23/03/2018, 15:35

Conclusão (para decisão)

23/03/2018, 15:34

Recebimento

15/02/2018, 17:49

Remessa (outros motivos)

08/02/2018, 12:09

Protocolo de Petição

08/02/2018, 12:09

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2018, 11:35