Apelação Cível 0026262-74.2017.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANA LIDIA SOARES DE FREITAS (MENOR)

Reu

Advogados / Representantes

WASINTON SEBASTIAO MUNIZ MOREIRA E OUTRO(A)

OAB/TO 6794·CPF·Representa: Autor

WASINTON SEBASTIAO MUNIZ MOREIRA E OUTRO(A)

OAB/TO 6794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/03/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:58

Documento (Informações)

09/03/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:57

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

14/02/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 13:44

Não-Provimento

14/12/2022, 10:00

Mérito

08/12/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 12:28

Para julgamento de mérito

28/10/2022, 12:27

Conclusão (para decisão)

15/06/2022, 16:45

Todas as movimentações(22)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/03/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:58

Documento (Informações)

09/03/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:57

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:02

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO

•30/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 13:44

Não-Provimento

14/12/2022, 10:00

Mérito

08/12/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 12:28

Para julgamento de mérito

28/10/2022, 12:27

Conclusão (para decisão)

15/06/2022, 16:45

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 21/01/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA

30/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/04/2022, 11:15

Decurso de Prazo

25/03/2022, 01:22

Decurso de Prazo

25/03/2022, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 09:35

Documento (Certidão)

27/01/2022, 09:35

Documento (Outros documentos)

27/01/2022, 09:35