Procedimento Comum Cível 0004109-54.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RITA PEREIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO ALVES DE SÁ E OUTRO(A)

OAB/AC 4013·CPF·Representa: Autor

ROBERTO ALVES DE SÁ E OUTRO(A)

OAB/AC 4013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/11/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 22:35

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:44

Documento (Certidão)

26/06/2023, 11:11

Petição (Petição inicial)

09/05/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 20/01/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA

30/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 12:15

Ato ordinatório

24/01/2022, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2017, 11:58

Petição (Contra-razões)

11/07/2017, 08:49

Recebimento

04/07/2017, 09:51

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 12:31

Publicação

13/06/2017, 12:31

Todas as movimentações(43)

Definitivo

03/11/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 22:35

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:44

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO

•30/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/06/2023, 11:11

Petição (Petição inicial)

09/05/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 20/01/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA

30/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 12:15

Ato ordinatório

24/01/2022, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2017, 11:58

Petição (Contra-razões)

11/07/2017, 08:49

Recebimento

04/07/2017, 09:51

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 12:31

Publicação

13/06/2017, 12:31

Intimação

07/06/2017, 18:28

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 18:27

Recebimento

02/06/2017, 17:19

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 14:39

Intimação

11/05/2017, 11:09

Procedência em Parte

10/05/2017, 12:50

Conclusão (para julgamento)

13/01/2017, 14:07

Ato ordinatório

13/01/2017, 14:03

Recebimento

24/10/2016, 17:31

Entrega em carga/vista

19/10/2016, 14:02

Intimação

04/10/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 09:50

Recebimento

16/09/2016, 13:24

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 16:19

Publicação

01/09/2016, 11:03

Intimação

19/08/2016, 09:15

Recebimento

18/08/2016, 10:14

Ato ordinatório

18/08/2016, 09:29

Citação

27/07/2016, 15:37

Publicação

25/07/2016, 10:16

Intimação

19/07/2016, 09:22

Citação

19/07/2016, 09:22

Citação

18/07/2016, 10:22

Assistência Judiciária Gratuita

15/07/2016, 18:51

Antecipação de tutela

15/07/2016, 18:50

Conclusão (para decisão)

13/07/2016, 14:11

Recebimento

13/07/2016, 14:11

Distribuição (competência exclusiva)

13/07/2016, 11:15