Execução Fiscal 0004121-37.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFinsocialExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ROBERTO BOAVENTURA JONAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:03

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 07:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:53

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 13:34

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:23

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 15:31

Publicação

31/05/2022, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004121-37.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRASILIA AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASILIA AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA ROBERTO BOAVENTURA JONAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(196)

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:03

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 07:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:53

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 13:34

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:23

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 15:31

Publicação

31/05/2022, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004121-37.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRASILIA AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASILIA AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA ROBERTO BOAVENTURA JONAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004121-37.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRASILIA AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASILIA AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA ROBERTO BOAVENTURA JONAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 07:47

Documento (Certidão)

27/05/2022, 07:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 05:19

Ato ordinatório

12/01/2022, 10:42

Por decisão judicial

05/12/2016, 11:21

Documento (Outros documentos)

02/12/2016, 17:10

Recebimento

02/12/2016, 17:10

Recebimento

02/12/2016, 17:09

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 10:53

Intimação

11/11/2016, 18:39

Outras Decisões

11/11/2016, 18:39

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 12:23

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 16:57

Recebimento

24/02/2016, 16:57

Recebimento

24/02/2016, 16:57

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 15:40

Intimação

29/01/2016, 16:31

Outras Decisões

29/01/2016, 16:30

Conclusão (para despacho)

29/01/2016, 09:22

Documento (Outros documentos)

27/11/2015, 14:37

Recebimento

27/11/2015, 14:37

Recebimento

27/11/2015, 14:37

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 15:36

Intimação

26/10/2015, 12:39

Recebimento

26/10/2015, 12:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/03/2015, 16:45

Mandado

28/01/2015, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2015, 15:07

Citação

26/01/2015, 15:03

Recebimento

26/01/2015, 15:03

Documento (Outros documentos)

12/09/2014, 19:30

Recebimento

12/09/2014, 14:09

Recebimento

12/09/2014, 14:09

Entrega em carga/vista

08/09/2014, 08:10

Intimação

19/08/2014, 12:59

Recebimento

19/08/2014, 12:49

Ato ordinatório

23/07/2014, 16:57

deferimento

22/07/2014, 09:47

Outras Decisões

22/07/2014, 09:47

Conclusão (para despacho)

21/07/2014, 08:44

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

25/09/2013, 17:19

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 09:26

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2013, 12:15

Recebimento

17/04/2013, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2012, 15:01

Outras Decisões

21/05/2012, 15:00

Conclusão (para decisão)

18/05/2012, 09:44

Recebimento

11/03/2011, 14:13

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 09:40

Intimação

11/02/2011, 11:47

Intimação

01/12/2010, 13:08

Mero expediente

29/11/2010, 19:08

Conclusão (para despacho)

12/11/2010, 19:55

Ato ordinatório

22/02/2010, 19:10

Recebimento

23/09/2009, 13:21

Recebimento

17/09/2009, 16:48

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 09:40

Intimação

01/09/2009, 18:47

Mero expediente

01/09/2009, 18:46

Conclusão (para despacho)

01/09/2009, 18:46

deferimento

03/07/2009, 18:39

Recebimento

03/07/2009, 18:39

Mero expediente

03/07/2009, 18:39

Conclusão (para despacho)

17/06/2009, 16:47

Intimação

17/06/2009, 16:47

Recebimento

17/06/2009, 16:47

Mero expediente

17/06/2009, 16:46

Conclusão (para despacho)

12/05/2009, 15:37

deferimento

12/03/2009, 14:15

Recebimento

12/03/2009, 14:15

Recebimento

12/03/2009, 14:15

deferimento

25/11/2008, 15:08

Intimação

25/11/2008, 15:08

Intimação

24/11/2008, 13:42

Intimação

24/11/2008, 13:42

Recebimento

24/11/2008, 13:42

Mero expediente

19/11/2008, 13:58

Conclusão (para despacho)

08/08/2008, 12:18

Recebimento

07/08/2008, 16:22

Recebimento

07/08/2008, 16:21

Recebimento

21/07/2008, 17:11

Entrega em carga/vista

14/07/2008, 09:58

Intimação

11/07/2008, 14:16

Recebimento

11/07/2008, 14:16

Mero expediente

07/07/2008, 18:55

Conclusão (para despacho)

10/06/2008, 15:46

Recebimento

10/06/2008, 15:46

Recebimento

10/06/2008, 15:46

Por decisão judicial

19/07/2004, 13:34

Recebimento

02/06/2004, 11:59

Entrega em carga/vista

24/05/2004, 10:40

Intimação

19/04/2004, 18:42

Recebimento

19/04/2004, 18:42

Recebimento

16/04/2004, 17:47

Recebimento

16/04/2004, 17:46

Recebimento

12/02/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

09/02/2004, 11:15

Intimação

09/01/2004, 18:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/01/2004, 18:55

Recebimento

09/01/2004, 18:55

Mero expediente

17/11/2003, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2003, 15:04

Recebimento

14/11/2003, 15:04

Mandado

11/09/2003, 18:42

Mero expediente

11/09/2003, 18:42

Conclusão (para despacho)

11/09/2003, 18:42

Mandado

01/09/2003, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2003, 15:00

Mandado

28/04/2003, 18:34

Recebimento

28/04/2003, 18:34

Recebimento

28/04/2003, 18:34

Recebimento

14/03/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

10/03/2003, 11:48

Intimação

14/02/2003, 12:00

Recebimento

14/02/2003, 12:00

Ato ordinatório

14/02/2003, 12:00

Citação

11/12/2002, 19:01

Citação

09/12/2002, 18:45

Citação

09/12/2002, 18:45

Citação

29/10/2002, 17:34

Citação

09/09/2002, 11:49

Mero expediente

09/09/2002, 11:49

Conclusão (para despacho)

06/09/2002, 11:49

Recebimento

05/09/2002, 12:41

Recebimento

09/08/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

29/07/2002, 12:21

Intimação

17/07/2002, 11:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/07/2002, 11:07

Mandado

25/06/2002, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2002, 18:07

Mandado

22/02/2002, 17:31

Mero expediente

15/02/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

15/02/2002, 10:12

Recebimento

30/10/2001, 15:10

Recebimento

21/09/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

17/09/2001, 13:51

Intimação

28/08/2001, 15:16

Mero expediente

23/08/2001, 15:16

Conclusão (para despacho)

23/08/2001, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2001, 18:57

Intimação

15/06/2001, 13:57

Mandado

13/06/2001, 13:33

Citação

17/05/2001, 16:03

Citação

17/04/2001, 16:20

Ato ordinatório

10/04/2001, 16:18

deferimento

02/04/2001, 11:04

Mero expediente

23/03/2001, 18:11

Conclusão (para despacho)

22/03/2001, 09:24

Recebimento

01/03/2001, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2001, 16:49

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2000, 08:25

Mero expediente

07/11/2000, 12:46

Conclusão (para despacho)

07/11/2000, 09:30

Recebimento

06/11/2000, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2000, 08:38

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2000, 09:03

Recebimento

03/07/2000, 09:03

Mero expediente

15/06/2000, 16:41

Conclusão (para despacho)

06/06/2000, 12:22

Recebimento

05/05/2000, 18:29

Recebimento

02/05/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

20/03/2000, 16:23

Intimação

15/03/2000, 13:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2000, 10:13

Mandado

20/01/2000, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

14/12/1999, 18:00

Mandado

11/10/1999, 15:04

Recebimento

08/10/1999, 18:28

Mero expediente

08/10/1999, 13:42

Conclusão (para despacho)

07/10/1999, 13:10

Citação

07/10/1999, 13:10

Citação

27/07/1999, 14:00

Citação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Citação

11/05/1999, 10:17

Recebimento

06/05/1999, 14:51

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/1999, 18:35