Execução Fiscal 0003071-62.2016.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003071-62.2016.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:11

Definitivo

21/06/2024, 14:09

Documento (Certidão)

21/06/2024, 14:06

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:50

Publicação

23/01/2024, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:15

Documento (Certidão)

19/01/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003071-62.2016.4.01.3305. Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado(s): PEDRO ALCANTARA DE SOUSA Valor da Dívida: R$ 57.708,19 (atualizado até 25/07/2016) - CDA nº 50 1 16 001945-18 Natureza da Dívida: IRPF Lei de Regência: Lei 6.830/1980 e, subsidiariamente, o Código de Processo Civil - CPC. FINALIDADE: 1- INTIMAÇÃO das partes executadas: PEDRO ALCANTARA DE SOUSA (CPF: 069.157.015-91), encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Sentença Id 1403487248 proferida nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. Para que chegue ao conhecimento de todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, notadamente, da(s) pessoa(s) acima referida(s), atualmente em lugar incerto e ignorado, o presente edital foi expedido em cumprimento ao quanto disposto no art. 256, inciso II, do CPC. Nos termos do art. 257, inciso II do CPC, este edital será publicado/disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, no site www.trf1.jus.br (Caderno de Editais e Caderno Judicial da SJBA). Expedido na forma da Lei. Dado e passado em Juazeiro/BA, data da assinatura. THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA Juiz Federal Substituto Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO ALCANTARA DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) DIAS Processo Nº 00003071-62.2016.4.01.3305 (Execução Fiscal)

19/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

18/01/2024, 09:06

Ato ordinatório

16/01/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/08/2023, 11:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 20:41