Execução Fiscal 0044095-56.2014.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0044095-56.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/10/2024, 16:31

Decurso de Prazo

17/10/2024, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 09:11

Documento (Certidão)

23/09/2024, 09:11

Expedida/Certificada

23/09/2024, 09:11

Ausência das condições da ação

23/09/2024, 09:11

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 14:43

Documento (Certidão)

03/09/2024, 15:46

Ato ordinatório

18/04/2024, 16:07

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:19

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:12

Decurso de Prazo

07/02/2023, 17:48

Publicação

13/12/2022, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0044095-56.2014.4.01.3300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE POLO PASSIVO:MARCELO RITTER DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILENO DE OLIVEIRA FELIX - BA6013 e AMON PEDREIRA FELIX - BA41963 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (GILENO DE OLIVEIRA FELIX, Endereço: ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 11 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

12/12/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2022, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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