Execução Fiscal 0015498-09.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RAFAEL ZENON PEREIRA CARVALHAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/07/2024, 12:30

Documento (Certidão)

11/07/2024, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 14:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/07/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 06:30

Por decisão judicial

29/02/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 19:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 10:58

Mero expediente

20/02/2024, 10:58

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 10:48

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 17:28

Todas as movimentações(49)

Definitivo

12/07/2024, 12:30

Documento (Certidão)

11/07/2024, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 14:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/07/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 10:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 06:30

Por decisão judicial

29/02/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 19:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 10:58

Mero expediente

20/02/2024, 10:58

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 10:48

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 17:28

Expedida/Certificada

28/08/2023, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 12:59

Ato ordinatório

28/08/2023, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 12:20

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:04

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 15:28

Publicação

31/05/2022, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015498-09.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAFAEL ZENON PEREIRA CARVALHAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL ZENON PEREIRA CARVALHAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 09:28

Documento (Certidão)

27/05/2022, 09:27

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 09:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 05:31

Ato ordinatório

12/01/2022, 13:07

Por decisão judicial

16/11/2016, 12:09

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 13:52

Recebimento

14/11/2016, 13:52

Recebimento

14/11/2016, 13:52

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 09:46

Intimação

28/10/2016, 16:45

Outras Decisões

28/10/2016, 16:45

Conclusão (para despacho)

28/10/2016, 11:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/08/2016, 13:30

Mandado

21/07/2016, 19:42

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2016, 19:42

Mandado

19/07/2016, 10:13

Outras Decisões

18/07/2016, 18:13

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 15:30

Recebimento

16/06/2016, 12:50

Remessa (outros motivos)

16/06/2016, 11:30

Protocolo de Petição

16/06/2016, 11:30

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/2016, 14:54