Cumprimento de sentença 0002564-44.2016.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Paragominas

Partes do Processo

ANTONIA REGINA DE AGUIAR BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MACIEL DE SOUSA ALVES

OAB/PA 20685

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/02/2025, 16:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:55

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 14:36

Documento (Certidão)

04/02/2025, 14:36

Mero expediente

04/02/2025, 14:36

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 13:47

Documento (Certidão)

18/11/2024, 13:46

Documento (Certidão)

02/04/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 08:56

Documento (Certidão)

01/04/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 13:54

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:03

Todas as movimentações(124)

Definitivo

21/02/2025, 16:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:55

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 14:36

Documentos

•30/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/02/2025, 14:36

Mero expediente

04/02/2025, 14:36

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 13:47

Documento (Certidão)

18/11/2024, 13:46

Documento (Certidão)

02/04/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 08:56

Documento (Certidão)

01/04/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 13:54

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:03

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:34

Decurso de Prazo

29/09/2023, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 12:30

Outras Decisões

04/07/2023, 12:30

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:32

Decurso de Prazo

17/02/2023, 02:10

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 20:40

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 16:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 09:31

Mero expediente

18/11/2022, 09:31

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 11:57

Publicação

31/05/2022, 04:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002564-44.2016.4.01.3906. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MACIEL DE SOUSA ALVES - PA20685 POLO PASSIVO:ANTONIA REGINA DE AGUIAR BATISTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MACIEL DE SOUSA ALVES - PA20685 DECISÃO Considerando a inércia do advogado da parte autora/exequente nos autos, intime-se pessoalmente a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova os atos necessários ao prosseguimento do cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Após, retornem os autos conclusos. Paragominas-PA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Juiz Federal

30/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/05/2022, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 10:39

Outras Decisões

27/05/2022, 10:39

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 15:38

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 10:40

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:28

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021, 10:09

Documento (Certidão)

17/09/2021, 10:09

Outras Decisões

17/09/2021, 10:09

Conclusão (para decisão)

12/05/2021, 21:29

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2021, 21:29

Movimentação processual

12/05/2021, 21:29

Decurso de Prazo

29/01/2021, 02:44

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2020, 16:04

Decurso de Prazo

28/10/2020, 08:08

Decurso de Prazo

21/10/2020, 09:47

Outras Decisões

25/09/2020, 17:06

Conclusão (para decisão)

18/09/2020, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 09:46

Documento (Certidão)

02/09/2020, 09:45

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 09:44

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 09:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2020, 10:43

Ato ordinatório

19/08/2020, 09:04

Devolvidos os autos

19/08/2020, 09:00

Publicação

13/08/2020, 10:07

Intimação

12/08/2020, 09:43

Intimação

16/06/2020, 13:52

Mero expediente

12/06/2020, 11:41

Conclusão (para decisão)

16/04/2020, 12:11

Ato ordinatório

16/04/2020, 12:08

Intimação

07/04/2020, 12:10

Publicação

21/02/2020, 09:47

Intimação

19/02/2020, 11:31

Publicação

11/02/2020, 10:00

Mero expediente

10/02/2020, 09:59

Conclusão (para decisão)

25/10/2019, 11:19

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 15:21

Recebimento

09/10/2019, 15:51

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 11:21

Intimação

18/09/2019, 13:53

Remessa

16/09/2019, 16:26

Remessa (outros motivos)

03/09/2019, 14:06

Mero expediente

29/08/2019, 13:40

Conclusão (para decisão)

13/05/2019, 16:43

Ato ordinatório

13/05/2019, 16:43

Publicação

18/03/2019, 14:33

Intimação

13/03/2019, 10:44

Intimação

15/02/2019, 10:42

deferimento

15/01/2019, 14:26

Recebimento

13/11/2018, 16:46

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 09:48

Intimação

04/07/2018, 11:44

Recebimento

04/07/2018, 11:44

Remessa (outros motivos)

02/07/2018, 18:43

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

02/07/2018, 18:31

Remessa (outros motivos)

02/07/2018, 16:21

Mero expediente

26/06/2018, 08:34

Conclusão (para despacho)

04/05/2018, 15:52

Recebimento

24/04/2018, 16:01

Remessa

12/03/2018, 14:15

Ato ordinatório

12/03/2018, 14:15

Trânsito em julgado

09/03/2018, 15:40

Documento (Outros documentos)

26/01/2018, 09:54

Recebimento

22/01/2018, 16:16

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 11:22

Intimação

27/11/2017, 14:05

Publicação

26/10/2017, 15:46

Intimação

24/10/2017, 15:11

Intimação

10/10/2017, 10:40

Procedência

06/10/2017, 10:40

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 15:06

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 10:56

Recebimento

29/03/2017, 10:36

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 11:05

Intimação

07/02/2017, 13:39

Expedida/Certificada

07/02/2017, 13:38

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2017, 16:33

Expedição de documento (Carta precatória)

31/01/2017, 15:13

Publicação

09/12/2016, 08:07

Intimação

06/12/2016, 14:10

Antecipação de tutela

05/12/2016, 14:26

Conclusão (para decisão)

09/11/2016, 17:56

Recebimento

09/11/2016, 11:35

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2016, 09:16