Execução Fiscal 0000824-03.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação FinanceiraExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

EDINALDO ALVES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:49

Definitivo

27/09/2023, 11:26

Documento (Certidão)

04/07/2023, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 11:30

Mero expediente

03/07/2023, 11:30

Conclusão (para despacho)

01/07/2023, 10:07

Documento (Outros documentos)

01/07/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 13:06

Documento (Certidão)

25/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

03/08/2022, 09:21

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:09

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:06

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:06

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 19:52

Todas as movimentações(162)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:49

Definitivo

27/09/2023, 11:26

Documento (Certidão)

04/07/2023, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 11:30

Mero expediente

03/07/2023, 11:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2023, 10:07

Documento (Outros documentos)

01/07/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 13:06

Documento (Certidão)

25/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

03/08/2022, 09:21

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:09

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:06

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:06

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 19:52

Documento (Certidão)

03/06/2022, 09:26

Publicação

31/05/2022, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000824-03.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BELLO PORTO COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELLO PORTO COMERCIAL LTDA - ME MARIA ALVES DA COSTA EDINALDO ALVES DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000824-03.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BELLO PORTO COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELLO PORTO COMERCIAL LTDA - ME MARIA ALVES DA COSTA EDINALDO ALVES DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000824-03.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BELLO PORTO COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELLO PORTO COMERCIAL LTDA - ME MARIA ALVES DA COSTA EDINALDO ALVES DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 11:27

Documento (Certidão)

27/05/2022, 11:26

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 11:25

Documento

27/05/2022, 11:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/05/2022, 11:23

Documento (Certidão)

27/05/2022, 11:22

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 11:21

Ato ordinatório

27/05/2022, 09:27

Mero expediente

12/05/2022, 11:24

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 08:33

Trânsito em julgado

16/03/2022, 09:14

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2022, 09:07

Conclusão (para julgamento)

11/02/2022, 13:13

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 13:13

Provisório

22/11/2012, 17:17

Mero expediente

16/11/2012, 17:26

Conclusão (para despacho)

12/11/2012, 16:01

Documento (Outros documentos)

06/11/2012, 18:28

Recebimento

31/10/2012, 18:32

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 12:48

Mero expediente

03/09/2012, 10:46

Conclusão (para despacho)

24/08/2012, 13:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2012, 10:14

Mandado

12/06/2012, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2012, 16:48

Mandado

28/03/2012, 10:37

Mero expediente

22/03/2012, 17:15

Conclusão (para despacho)

22/03/2012, 16:53

Recebimento

01/02/2012, 14:42

Recebimento

26/01/2012, 10:50

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 16:30

Intimação

10/11/2011, 15:29

Recebimento

04/11/2011, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2011, 17:25

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2011, 13:48

Ato ordinatório

27/05/2011, 13:46

Mero expediente

27/05/2011, 13:46

Conclusão (para despacho)

26/05/2011, 09:36

Recebimento

25/04/2011, 10:06

Recebimento

19/04/2011, 17:14

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 15:35

Intimação

04/02/2011, 19:03

Mero expediente

31/01/2011, 19:03

Conclusão (para despacho)

27/01/2011, 18:46

Recebimento

12/11/2010, 15:46

Recebimento

05/11/2010, 15:55

Recebimento

25/10/2010, 19:22

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 17:06

Intimação

30/07/2010, 15:08

Mero expediente

30/07/2010, 15:08

Conclusão (para despacho)

26/07/2010, 16:54

Recebimento

22/03/2010, 17:15

Recebimento

16/10/2009, 10:37

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2009, 18:19

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2009, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2009, 15:00

Mero expediente

25/06/2009, 15:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2009, 08:54

Recebimento

14/05/2009, 16:52

Recebimento

06/05/2009, 17:51

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 10:08

Intimação

05/02/2009, 15:54

Mero expediente

05/02/2009, 15:54

Conclusão (para despacho)

15/01/2009, 19:27

Recebimento

18/12/2008, 14:55

Recebimento

18/12/2008, 14:54

Entrega em carga/vista

17/11/2008, 10:30

Intimação

14/11/2008, 12:59

Outras Decisões

13/11/2008, 15:33

Conclusão (para decisão)

28/10/2008, 14:43

Recebimento

24/09/2008, 10:14

Recebimento

24/09/2008, 10:12

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 10:31

Intimação

22/08/2008, 17:10

Mero expediente

22/08/2008, 17:10

Conclusão (para despacho)

22/08/2008, 17:10

Recebimento

21/08/2008, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2008, 18:34

Outras Decisões

31/07/2008, 18:09

Conclusão (para decisão)

29/07/2008, 12:05

Recebimento

19/06/2008, 16:15

Recebimento

19/06/2008, 16:13

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 09:16

Intimação

07/12/2007, 12:51

Mero expediente

07/12/2007, 12:51

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 12:51

Ato ordinatório

07/12/2007, 12:51

Citação

30/10/2007, 15:35

Citação

05/10/2007, 12:44

Citação

05/10/2007, 12:44

Citação

05/10/2007, 12:44

Citação

24/09/2007, 16:20

Mero expediente

16/08/2007, 10:18

Conclusão (para despacho)

15/08/2007, 11:16

Recebimento

07/08/2007, 14:23

Recebimento

07/08/2007, 14:23

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 11:41

Intimação

04/05/2007, 15:40

Mero expediente

04/05/2007, 15:40

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 15:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2007, 13:45

Mandado

23/03/2007, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2007, 14:07

Mandado

21/03/2007, 09:42

Recebimento

21/03/2007, 09:42

Recebimento

13/03/2007, 15:49

Recebimento

13/03/2007, 13:46

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 14:08

Intimação

14/12/2006, 13:41

Mero expediente

14/12/2006, 13:41

Conclusão (para despacho)

06/12/2006, 18:57

Recebimento

06/12/2006, 12:38

Recebimento

05/12/2006, 15:42

Entrega em carga/vista

24/10/2006, 09:14

Intimação

13/10/2006, 11:22

Mero expediente

11/10/2006, 10:52

Conclusão (para despacho)

06/10/2006, 12:38

Recebimento

02/10/2006, 15:22

Recebimento

28/09/2006, 17:01

Entrega em carga/vista

28/08/2006, 09:17

Intimação

07/07/2006, 14:18

Mero expediente

07/07/2006, 14:18

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 14:18

Ato ordinatório

07/07/2006, 14:18

Citação

22/05/2006, 17:13

Citação

22/05/2006, 17:13

Citação

10/05/2006, 17:53

Citação

09/03/2006, 18:34

Mero expediente

24/02/2006, 15:16

Conclusão (para despacho)

17/02/2006, 16:40

Recebimento

20/01/2006, 16:47

Recebimento

19/01/2006, 19:15

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 14:59

Em Secretaria

09/12/2005, 14:53

Intimação

09/12/2005, 12:08

Mero expediente

09/12/2005, 12:07

Conclusão (para despacho)

09/12/2005, 12:07

Recebimento

09/12/2005, 12:07

Distribuição (competência exclusiva)

03/11/2005, 14:48