Execução Fiscal 0008395-92.1996.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

FRANCISCO BELO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/11/2022, 08:09

Documento (Certidão)

07/11/2022, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 12:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/10/2022, 12:16

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:29

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:30

Conclusão (para julgamento)

01/07/2022, 17:08

Decurso de Prazo

29/06/2022, 15:21

Publicação

31/05/2022, 04:37

Expedida/Certificada

30/05/2022, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 14:47

Mero expediente

30/05/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008395-92.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA POLO PASSIVO:FRANCISCO BELO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO BELO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(65)

Definitivo

07/11/2022, 08:09

Documento (Certidão)

07/11/2022, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 12:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/10/2022, 12:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:29

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:30

Conclusão (para julgamento)

01/07/2022, 17:08

Decurso de Prazo

29/06/2022, 15:21

Publicação

31/05/2022, 04:37

Expedida/Certificada

30/05/2022, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 14:47

Mero expediente

30/05/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008395-92.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA POLO PASSIVO:FRANCISCO BELO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO BELO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/05/2022, 11:49

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 11:46

Expedida/certificada

27/05/2022, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 11:46

Documento (Certidão)

27/05/2022, 11:46

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 11:46

Ato ordinatório

27/05/2022, 11:41

Provisório

04/11/2004, 11:21

Por decisão judicial

04/11/2003, 12:04

Mero expediente

24/10/2003, 16:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2003, 14:29

Recebimento

12/09/2003, 14:28

Recebimento

04/07/2003, 14:43

Entrega em carga/vista

01/07/2003, 13:23

Ato ordinatório

25/06/2003, 16:39

Intimação

10/06/2003, 14:21

Intimação

10/06/2003, 14:09

Mero expediente

09/06/2003, 14:41

Conclusão (para despacho)

07/03/2003, 16:04

Recebimento

21/02/2003, 17:35

Recebimento

11/02/2003, 16:11

Entrega em carga/vista

16/01/2003, 14:46

Intimação

25/10/2002, 16:57

Intimação

02/10/2002, 17:40

Mero expediente

30/09/2002, 09:36

Conclusão (para despacho)

11/09/2002, 14:18

Intimação

13/03/2001, 18:47

Intimação

16/02/2001, 12:24

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/2000, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2000, 09:14

deferimento

09/05/2000, 15:33

Mero expediente

17/04/2000, 14:16

Conclusão (para despacho)

14/04/2000, 14:26

Intimação

15/07/1999, 16:52

Mandado (entregue ao destinatário)

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/06/1999, 15:00

Intimação

07/06/1999, 15:53

Intimação

24/03/1999, 09:21

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/1998, 11:26

Recebimento

13/10/1998, 11:25

Remessa

07/10/1998, 12:54

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/1998, 15:00

Ato ordinatório

05/06/1997, 15:40

Ato ordinatório

29/04/1997, 18:10

Ato ordinatório

25/03/1997, 18:14

Ato ordinatório

05/03/1997, 18:39

Conclusão (para despacho)

21/02/1997, 14:12

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/1996, 18:08