Execução Fiscal 0001205-58.2018.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Manhuaçu

Partes do Processo

OSEIAS GONCALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 16:57

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:25

Por decisão judicial

16/06/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:31

Publicação

31/05/2022, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001205-58.2018.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:OSEIAS GONCALVES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSEIAS GONCALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 13:07

Documento (Certidão)

27/05/2022, 13:06

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 13:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/05/2022, 13:03

Ato ordinatório

27/05/2022, 12:59

Provisório

08/08/2019, 13:29

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 16:57

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:25

Por decisão judicial

16/06/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Publicação

31/05/2022, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001205-58.2018.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:OSEIAS GONCALVES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSEIAS GONCALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 13:07

Documento (Certidão)

27/05/2022, 13:06

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 13:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/05/2022, 13:03

Ato ordinatório

27/05/2022, 12:59

Provisório

08/08/2019, 13:29

Recebimento

02/07/2019, 09:35

Entrega em carga/vista

14/06/2019, 09:07

Intimação

07/06/2019, 17:00

Recebimento

30/05/2019, 18:12

Outras Decisões

30/05/2019, 18:12

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 12:47

Ato ordinatório

23/05/2019, 14:16

Ato ordinatório

22/03/2019, 14:45

Citação

11/01/2019, 11:20

Citação

09/01/2019, 12:45

Citação

09/01/2019, 12:45

Citação

28/11/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/10/2018, 15:32

Citação

29/10/2018, 14:14

Citação

10/10/2018, 13:22

Recebimento

27/08/2018, 16:40

Outras Decisões

24/08/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2018, 17:27

Recebimento

27/03/2018, 14:02

Remessa (outros motivos)

27/03/2018, 12:26

Protocolo de Petição

27/03/2018, 12:26

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2018, 13:57