Execução Fiscal 0003507-65.2015.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Manhuaçu

Partes do Processo

CONSTRUTORA AVELINO E FREITAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 18:10

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:21

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 17:17

Publicação

15/06/2022, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:58

Por decisão judicial

14/06/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003507-65.2015.4.01.3819. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA AVELINO E FREITAS LTDA DESPACHO Suspenda-se o processo por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, enquanto a parte exequente procede às diligências necessárias para a localização do devedor e/ou de seus bens penhoráveis. Não havendo a localização, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/80. Sem manifestação no prazo de 5 (cinco) anos, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente, em face do disposto no §4º do supracitado artigo. MANHUACU, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

14/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 11:59

Documento (Certidão)

13/06/2022, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:59

Mero expediente

13/06/2022, 11:59

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:14

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 18:10

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:21

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 17:17

Documentos

•14/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Publicação

15/06/2022, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:58

Por decisão judicial

14/06/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003507-65.2015.4.01.3819. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA AVELINO E FREITAS LTDA DESPACHO Suspenda-se o processo por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, enquanto a parte exequente procede às diligências necessárias para a localização do devedor e/ou de seus bens penhoráveis. Não havendo a localização, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/80. Sem manifestação no prazo de 5 (cinco) anos, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente, em face do disposto no §4º do supracitado artigo. MANHUACU, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

14/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 11:59

Documento (Certidão)

13/06/2022, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:59

Mero expediente

13/06/2022, 11:59

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:14

Publicação

31/05/2022, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003507-65.2015.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA AVELINO E FREITAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA AVELINO E FREITAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 13:07

Documento (Certidão)

27/05/2022, 13:06

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 13:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/05/2022, 13:06

Ato ordinatório

27/05/2022, 12:59

Por decisão judicial

02/07/2016, 11:03

Mero expediente

02/07/2016, 11:03

Conclusão (para despacho)

24/06/2016, 18:46

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 14:35

Recebimento

08/06/2016, 14:35

Entrega em carga/vista

11/05/2016, 09:38

Recebimento

05/05/2016, 13:42

Citação

05/05/2016, 13:42

Citação

29/03/2016, 17:12

Mero expediente

15/03/2016, 17:58

Conclusão (para despacho)

08/01/2016, 18:31

Recebimento

28/10/2015, 15:41

Remessa (outros motivos)

28/10/2015, 10:32

Protocolo de Petição

28/10/2015, 10:32

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2015, 09:45