Execução Fiscal 0000375-59.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DOS REIS LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 16:17

Documento (Certidão)

20/10/2023, 10:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2023, 10:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2023, 10:11

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 12:03

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:53

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 13:34

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:23

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:09

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:09

Todas as movimentações(156)

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 16:17

Documento (Certidão)

20/10/2023, 10:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2023, 10:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2023, 10:11

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 12:03

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:53

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 13:34

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:23

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:09

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 15:16

Publicação

31/05/2022, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000375-59.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERTRIN REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERTRIN REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA - ME PEDRO DERALDO DA SILVA MACHADO JOSE FRANCISCO DOS REIS LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000375-59.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERTRIN REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERTRIN REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA - ME PEDRO DERALDO DA SILVA MACHADO JOSE FRANCISCO DOS REIS LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000375-59.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERTRIN REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERTRIN REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA - ME PEDRO DERALDO DA SILVA MACHADO JOSE FRANCISCO DOS REIS LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 12:54

Documento (Certidão)

27/05/2022, 12:52

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 12:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 05:30

Ato ordinatório

12/01/2022, 13:07

Por decisão judicial

29/08/2016, 10:21

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 15:00

Recebimento

26/08/2016, 15:00

Recebimento

26/08/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 15:27

Intimação

05/08/2016, 15:26

Outras Decisões

04/08/2016, 15:26

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 16:41

deferimento

30/03/2016, 17:21

Outras Decisões

30/03/2016, 17:21

Conclusão (para despacho)

30/03/2016, 14:14

Ato ordinatório

30/03/2016, 14:14

Intimação

11/06/2015, 17:57

Citação

11/06/2015, 17:57

Citação

11/06/2015, 17:57

Citação

11/06/2015, 17:57

Citação

11/06/2015, 17:57

Citação

15/05/2015, 11:53

Recebimento

15/05/2015, 11:53

Recebimento

03/11/2014, 15:12

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 08:58

Intimação

17/10/2014, 14:25

Recebimento

17/10/2014, 14:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/07/2014, 10:34

Mandado

29/04/2014, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2014, 15:01

Mandado

15/04/2014, 09:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Expedição de documento (Carta precatória)

08/07/2013, 19:09

Recebimento

08/07/2013, 19:09

Documento (Outros documentos)

29/05/2013, 16:06

Recebimento

29/05/2013, 16:06

Entrega em carga/vista

13/05/2013, 13:45

Intimação

07/05/2013, 11:30

Recebimento

07/05/2013, 11:30

Ato ordinatório

07/05/2013, 11:30

deferimento

03/05/2013, 12:11

Outras Decisões

02/05/2013, 20:11

Conclusão (para despacho)

26/04/2013, 18:25

Recebimento

04/06/2012, 17:22

Recebimento

04/06/2012, 17:22

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 09:37

Intimação

18/05/2012, 17:02

Recebimento

18/05/2012, 17:02

Documento (Carta precatória)

18/05/2012, 17:02

Devolvidos os autos

18/05/2012, 17:02

Por decisão judicial

14/04/2008, 13:53

Recebimento

14/04/2008, 13:53

Recebimento

13/02/2008, 15:22

Recebimento

13/02/2008, 15:22

Recebimento

07/12/2007, 18:59

Entrega em carga/vista

03/12/2007, 10:58

Recebimento

03/12/2007, 09:39

Intimação

26/10/2007, 16:31

Recebimento

26/10/2007, 16:31

Ato ordinatório

26/10/2007, 16:31

Por decisão judicial

17/10/2005, 17:47

Documento (Carta precatória)

17/10/2005, 17:45

Recebimento

17/10/2005, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2005, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2005, 12:24

Mero expediente

25/08/2005, 19:02

Conclusão (para despacho)

25/08/2005, 19:00

Devolvidos os autos

25/08/2005, 15:45

Recebimento

25/08/2005, 15:45

Citação

01/08/2005, 15:07

Citação

01/08/2005, 15:07

Citação

01/08/2005, 15:07

Citação

14/07/2005, 18:48

Citação

05/04/2005, 17:54

Recebimento

05/04/2005, 17:54

Recebimento

18/03/2005, 18:42

Recebimento

18/03/2005, 18:42

Recebimento

24/01/2005, 17:54

Entrega em carga/vista

17/01/2005, 10:03

Intimação

25/11/2004, 15:31

Recebimento

25/11/2004, 15:31

Documento (Carta precatória)

25/11/2004, 15:31

Intimação

14/10/2004, 16:32

Recebimento

14/10/2004, 16:32

Expedição de documento (Carta precatória)

08/10/2004, 16:21

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/2004, 19:23

Mero expediente

01/09/2004, 19:22

Conclusão (para despacho)

01/09/2004, 08:58

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2004, 15:26

Ato ordinatório

13/08/2004, 08:54

deferimento

16/06/2004, 11:36

Outras Decisões

19/05/2004, 16:32

Conclusão (para despacho)

17/05/2004, 18:39

Recebimento

17/05/2004, 18:38

Recebimento

17/05/2004, 18:38

Recebimento

15/03/2004, 18:15

Entrega em carga/vista

08/03/2004, 12:21

Intimação

30/01/2004, 14:52

Recebimento

30/01/2004, 14:52

Ato ordinatório

30/01/2004, 14:51

Citação

04/11/2003, 16:03

Citação

04/11/2003, 16:03

Citação

04/11/2003, 16:02

Citação

29/10/2003, 13:21

Citação

05/08/2003, 09:36

Mero expediente

04/08/2003, 15:01

Conclusão (para despacho)

04/08/2003, 15:00

Citação

20/06/2003, 18:37

Recebimento

20/06/2003, 18:37

Recebimento

20/06/2003, 18:37

Recebimento

22/04/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

07/04/2003, 13:08

Intimação

12/03/2003, 18:23

Recebimento

12/03/2003, 18:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2003, 18:23

Mandado

13/01/2003, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2002, 18:36

Mandado

04/10/2002, 10:29

Recebimento

04/10/2002, 10:29

Recebimento

12/09/2002, 16:38

Recebimento

12/09/2002, 16:38

Recebimento

26/08/2002, 13:18

Recebimento

25/07/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

15/07/2002, 14:10

Intimação

20/03/2002, 11:29

Citação

20/03/2002, 11:29

Citação

27/02/2002, 19:04

Citação

22/01/2002, 18:48

Mero expediente

21/01/2002, 18:56

Conclusão (para despacho)

17/01/2002, 13:22

Protocolo de Petição

16/01/2002, 11:47

Remessa (outros motivos)

11/01/2002, 15:35

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2002, 11:30